AO OLHAR FASCINADO, SUAS CORES

Como a miopia é mais feroz que cegueira, o olho que pouco vê acredita no vulto e nas suas cores. 

Na ilusão, na dedução da forma. 

Triste é concluir a verdade, e não tê-la. 

Mas se enganar é uma grande arte, e cada mantém a vida com suas crenças. 

Um olhar diretamente à luz, ao sol, pode ferir de morte, cegar. 

E mais tanto ao olho fascinado.

INTRÍNSECO CABARÉ

Um homem amadurece quando o silêncio passa a ser boa companhia. Numa voluntária e resolvida solidão em que se acomoda com seus melhores parceiros, os mais fiéis, solidários, leais e confortantes. Vinícius tinha nos caninos engarrafados, com pedigree escocês, seus maiores confidentes, mas dizem que não se furtava em adotar os vira-latas, e com a vantagem que sempre eram mais disponíveis. 

Eu mesmo, meus vinhos, meus livros, músicas e meu charuto eventual — que depois de uma luta súbita, traumática e inesperada pela minha saúde foram quase abolidos, mas tolerados com absoluta parcimônia — encontramos nosso intrínseco cabaré, íntimo botequim, num escaninho quase negligenciado do meu apartamento, a minha sacada no 16° andar, a pelo menos 70 metros do chão (sim, numa destas noites dulcificantes e livres eu deduzi esta medida), mas, alternativamente num mal-ajambrado escritório, de uma caótica biblioteca onde deposito meu sebo eclético, meus velhos livros, discos, violão, fotos, e as mídias modernas adredementes instaladas. Ah, e os acumulados de uma vida, a um desejo de distância. Mas é defronte ao horizonte da cidade que tenho o melhor refúgio e, como todo bom cabaré, após o anoitecer, já que me convenci que a paz é notívaga como eu, onde sempre delibero pela penumbra total, com as luzes desta paisagem cumprindo os mesmos efeitos dos bares e boates mal iluminados, incensando com brilhos e cores hipnóticas as minhas deliciosas e ociosas abstrações. As cadeiras são as melhores, informais, acostumadas com o tempo e generosas no conforto e despreocupadas com a estética. É quase impossível pensar, com um bom vinho e boa música o meu espírito quer só as sensações, nestas estão as lembranças, as saudades, os sonhos bem vividos e os não resolvidos. Acho que porque a sensação é uma virtude inata e o pensamento é um exercício adquirido, e é isto que os gurus pregam na meditação — o pensamento furta a paz. 

A noite avança e só me retiro tarde, com os ruídos quase nulos das ruas abandonadas. Uma ducha relaxante sacramenta a paz ronceira e preambular de uma tentativa de sono. Esta é uma rotina fascinante, demorei mais de 60 anos para perceber que esta é a minha maior aventura, descansar nos meus próprios braços e sonhos.

INCÊNDIOS LÁ FORA, QUEIMADAS AQUI

A estiagem sazonal acomete todo o mundo, incêndios rompem na Europa(com muitas mortes em Portugal), na América (Califórnia onde chega às cidades), mas segundo a imprensa só aqui são queimadas. E obra dos produtores. 

Natural que o país que mais preserva e tem mais reservas florestais no mundo, seja a vítima maior. Mas é mentirosa, vil e criminosa a associação dos incêndios com o Agronegócio, grande responsável pela riqueza e salvaguarda econômica do país, especialmente diante da crise produzida pelas medidas em face do vírus Corona. 

O produtor brasileiro faz com a maior competência e o que mais preserva no mundo. E mesmo concorrendo com agricultores realmente protegidos e estimulados em seus países, a maioria com todas as áreas degradadas, exibe um custo e qualidade que oferece o melhor e mais completo produto, com eficiência em sustentabilidade inigualável. 

Mas a guerra de mercado paga a especulação, em forma de falsas notícias, para inviabilizar os países ascendentes. A França, seus agricultores protegidos, e os políticos recolhedores de impostos, temem os produtos brasileiros, por sua qualidade e preço. Mas não são só eles. 

O produtor sabe da importância da sua água, sempre limpa, das suas reservas que garantem uma regular precipitação, da riqueza do seu solo que não pode ser esterilizado queimando seus organismos. A chuva vai chegar, o fogo vai apagar, e o trabalho do agricultor vai continuar trazendo a essencial comida às nossas mesas. 

E não se lembrem dele apenas quando subir o arroz, ele precisa também pagar o combustível, o remédio e a roupa que veste, entre tantos custos.

NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMO ERA VIBRANTE O NOSSO CORAÇÃO

Hoje eu acendi umas lembranças, muitas já arquivadas, depositadas e esquecidas, quase rejeitadas. Um passeio ensaiado para apreciar o footing das lindas meninas da praça, daquele flerte cheirando a jasmim, misturado ao cheiro de pipoca do carrinho ambulante. E as pedras portuguesas do calçamento sustentando minhas pisadas vacilantes, à beira da fonte luminosa, declarando meu amor com um gosto de bala pipper na boca. A lua, eu ainda não a notava, mas ela estava lá e hoje é uma grata personagem destas recordações. Uma testemunha sentimental, que disputava com as estrelas a primazia das mais belas noites da minha adolescência. Nossa Senhora da Conceição, como era vibrante o nosso coração! 

E.T.: O grande pecado destas remotas lembranças são as referências sempre provincianas, pois a saudade é provinciana, e quem nunca viu o footing da Praça Nossa Senhora da Conceição, da luminosa Guararapes,  jamais vai entender.

A PRIMEIRA VEZ

O primeiro gol na pelada de rua. 

A primeira música dos Beatles. A primeira Coca Cola. 

Beijar a primeira namorada. O primeiro amor. A primeira noite. E o primeiro dia depois da primeira noite. E o primeiro amigo. O primeiro desafeto, impossível não acontecer nenhum. 

O primeiro diploma profissional, quimérico nos primeiros projetos. O primeiro emprego. 

O primeiro ideal desconstruído. O primeiro dinheiro. O primeiro mês sem dinheiro. A primeira dívida. 

A primeira noite insone. 

A primeira grande dúvida, ou certeza. 

O primeiro trem para o desconhecido, de Bauru a Santa Cruz de La Sierra, com escala definitiva em Campo Grande. 

A primeira grande chance, e grande aventura. E oportunidade, e desafiadora coragem. 

A primeira tragédia. Sim, tragédias também têm as primeiras. 

A primeira grande alegria. O primeiro filho. A primeira filha. 

A primeira doença, e doenças têm as primeiras. Os primeiros desenganos. 

Primeiros grandes enganos, que também têm os primeiros. 

A primeira grande despedida, e a dor, a terrível dor do amor, inesquecíveis, não só as primeiras. 

A primeira grande festa, e vitória. 

E a primeira loucura, quem não as comete? E o primeiro arrependimento, e amadurecimento, que vem nos primeiros, nos limiares dos avançados anos. 

A primeira vez é a maior, mais intensa, mais transformadora, mais efetiva e original causa de toda pessoa.

ÀS BOAS PLANTAS, FRUTOS E FLORES

Hoje decidi ignorar os malfeitos políticos, as pragas iníquas e infaustas que insistem em permanecer nas nossas vidas, ungidas numa suprema autocracia que deforma a aspiração nacional, rapina nosso trabalho e se apresenta como virtude de uma caricatural e impostora democracia. Não abandonei a luta, esta não é uma opção para quem ama o país, quer a cidadania plena e sonha com a verdadeira República. 

Mas a nenhum bom jardineiro é exigida apenas a expertise exclusiva de remover as pragas, mas de zelar das plantas virtuosas, das flores e frutos. 

Assim, bom dia, boa semana de luta, trabalho e construção aos meus irmãos brasileiros.

NÃO ESTEJAMOS SURDOS A TÃO NEFASTO BARULHO

Não há palavras que descrevam uma descrença. Uma decepção. Uma indignação, a falência da própria marcha humanitária, ou de um grave mau passo civilizatório. 

Bom que seja assim, porque a literatura tem mais exercitado o avanço, o sucesso das virtudes. E ruim, porque estes venenos no mundo precisam ser dissecados, registrados como o exemplo da negação das virtudes, do lixo da história, a não serem repetidos. 

O país tem descoberto a cada dia, nestes tempos, tragédias produzidas não pelas forças naturais, mas por atos humanos, na espécie, sob incredulidade e espanto geral. Desvios de recursos não apenas da saúde, mas de vidas, estas que foram vendidas na feira da corrupção em forma de respiradores, hospitais de campanha, máscaras e confinamento. E uma suprema corte que produz a antítese de sua atribuição, a mais consolidada confusão jurídica, com invasão de atribuições, excessos que aterrorizam com rupturas, em exibições de poder e não de dever, e que pretende e insiste em defender a honra de seus membros com prisões e censuras, e reiteradas violações à Constituição, sua materna origem e credora de sua total legitimidade. 

Não nos calemos, o preço é barato, uma pechincha agora, seja qual for, mas impagável quando tivermos perdido o caminho, a liberdade, a esperança e as forças. 

E tudo por silêncio e inércia, e o grito dominador dos injustos será o único som. Com ele estaremos mudos, cativos da oratória e dos ruídos permanentes da força, da violência e da injustiça a que se acostumarão nossa audiência. 

Não estejamos surdos a tão nefasto barulho. 

Busquei cumprir todas as minhas missões, travei minhas modestas batalhas em todos os fronts, e empunhei firme a legislação nos Juízos e Tribunais, com a absoluta busca pela verdade, e da equidade de uma sentença justa, sem concessões à qualquer complacência ética. Corri contra o crime com a força da minha própria vida, armado com muito pouco mais que a minha coragem, em recursos sempre parcos e insuficientes para um justo combate. Mesmo nem sempre vencendo, nunca fui vencido, não nas minhas crenças. Numa troca de tiros, na captura de um delinquente ou na investigação de um grave mal feito, deixei um pedaço da minha alma, e hoje vivo com o que restou dela para o alento e exemplo à minha neta Cecília e ao meu neto Antônio, na certeza que não há outro caminho que não seja o da Justiça.

OS PRETEXTOS DA NOSSA INFAME E TRADICIONAL IMPUNIDADE

O Brasil não é para amadores.  

Em qualquer lugar do mundo, os agentes públicos empenhados na Lava-Jato, maior e mais eficiente operação em face da corrupção, especialmente a contumaz que se dissemina dentro do poder político, teriam seus nomes honrados pela história. 

Aqui, são perseguidos por parte das instituições e da imprensa, sob uma mentirosa retórica de defesa do Estado de Direito e da Democracia. 

Onde os ladrões, os genocidas das massas, estes que se investem do poder para assaltar o erário, suprimem o direito à Saúde, à Educação, à Justiça, e parecem possuir uma supercidadania, que na verdade é uma odiosa, tradicional e infame impunidade.

DIA DOS ADVOGADOS SEM COMEMORAÇÃO

No dia dos advogados, pouco a se comemorar no país. 

Os operadores do Direito, a par do cidadão, convivem com uma OAB nacional comandada por um quadro não eleito, de pouca expressão entre os notáveis na área, que insiste em politizar a entidade. 

Várias associações e advogados no país se afastaram deste comando, partindo a categoria, e já se multiplicam movimentos para devolver a Ordem aos profissionais brasileiros. 

E um STF que deveria oferecer exemplos de absoluta defesa da Constituição, de mantenedor da segurança e uniformidade jurídica, sempre envolto em polêmicas por alguns de seus membros, em aventuras de poder individual, distantes da legítima acepção e prática colegiada.

Paulo Cezar Cruz Saraceni  OAB/MS 3275

A LIBERDADE É O MAIOR DIREITO CONSTITUCIONAL

Idos dos 70. Vivia meu sonho de verão juvenil, flertava com o jornalismo, fazia faculdade de comunicações, abstraía as matérias acadêmicas fundamentais, em Sampa. Um curso a que não bastam os bancos de escola, aprendi depois. 

Assim, logo após a matrícula fui premiado com uma amizade, Marcos, que vendo em mim a veia necessária do destemor pela informação e sede da verdade, com a potência adolescente em sair a campo para estas brigas, me convidou para um estágio no grupo Estadão. E lá fui aos andares altos da Rua Major Quedinho, cheio de importância para revelar a verdade ao mundo(aquele prédio era inspirador, havia uma fachada luminosa com as manchetes, lembram?). 

Marcos, mineiro pacato mas profundamente generoso com o novo amigo, era responsável por um dos jornais do grupo, Jornal da Tarde, e já um dia me escalava para uma entrevista no bairro do Limão, com um frustrado lutador de box que com projeção meteórica nos ringues, e breve, então minguava na miséria. Bem, vou dispensar os detalhes, o que interessa é que vivi naquele período a descoberta de que um foca, um menino interessado na verdade da notícia tem um longo caminho para ver o resultado do seu trabalho. E não são apenas os obstáculos reais de acesso aos fatos, mas fazer dos fatos uma página do jornal. Vencer as outras pautas, a exclusivo critério do conselho editorial e de redação, carregar nas tintas para se destacar entre os espaços publicitários, ter um poder de síntese que venda o assunto no menor espaço, provocar as emoções no leitor que o faça um difusor da matéria, e por conseguinte do jornal, mesmo que fantasie sua versão. Aliás, é desejável que assim seja, pois alcança mais ouvidos e leitores. E, especialmente, que fertilize todas as polêmicas, elas circulam muito mais do que a verdade. 

Gratidão plena por esta experiência, a tudo e a todos. Colhi para a vida os cursos de linguística, os fundamentos de comunicação e expressão, o entusiasmo com a pesquisa e um inconformismo agudo com as aparências, mas meu entusiasmo feneceu, meu espírito já vislumbrava outros sonhos onde eu teria mais controle sobre o produto do meu trabalho, e autonomia. 

Bem, encurtando, no meio do primeiro ano prestei outro vestibular, fui fazer Direito, época em que era unificado em Cescem(médicas), Cescea(humanas) e Mapofei(exatas) e foi este o caminho definitivo da minha vida profissional. Sei das modestas glórias das minhas vitórias, pequenas e no limite da minha realização pessoal, mas são suficientes porque me premiaram com a minha plena vocação para a liberdade. 

Minha voz sempre ressoou por minhas crenças, minhas verdades e sentimentos, e disto jamais abrirei mão, e vou me escabujar até à morte pela garantia desta minha grande e única conquista. 

Não me censurarão, eu escolhi viver e produzir em uma Democracia, com meu casal de filhos, Paulo e Natália, minhas netas Isabel(uma saudade que é presença), Cecília e meu neto Antônio. 

Nenhum cacique ou toga, capa, diploma, patente, titulação, comenda, senhorio, cacutu, morubixaba, caudilho, gunga-muxique, mandarim, potestade vai arrebatar minha liberdade, não sem luta.

TUDO SERÁ SÓ O QUE VOCÊ SENTIU

Nem todo o tempo, experiências e nenhuma sabedoria estéril que poupar teu coração, mudará teu mundo. 

A vida terá passado sem utilidade desta ciência, só as sensações são a grande causa da vida. Percorrer cada sentimento, fruir toda emoção, a mais banal ou até a terna saudade de um dia de sol da infância, ou o perfume daquele suor nas mãos pudicas da primeira namorada, estas e quaisquer outras serão mais valiosas. 

Mais, ou muito mais será o olhar terno de teus filhos ao te reconhecer capaz de os prover e proteger. 

E tua certeza será que a vida te pode servir, sem teu pagamento, e te faltar ex abrupto sem teu consentimento. Ah, sem sequer tua consideração, nenhuma. Não haverá tempo sequer para uma rápida despedida, nem para pescar uns lambaris no córgo Borboleta, ou no córgo Azul, rios da tua infância, ou mesmo comer a última bisteca do Kaoru. Muito menos olhar de baixo, em direção ao céu, o último aceno das palmeiras imperiais da praça Nossa Senhora da Conceição. 

Tudo será só o que você sentiu, os mais vigorosos, intensos, os sentimentos terão sido o melhor da vida. 

* Aos que não tiveram o fado de ter Guararapes como a Ítaca das próprias odisséias, não entenderão as referências geográficas e típicas do berço que já se chamou Frutal. Desculpem.

A FAMA DA MULHER DE CESAR

Os ministros do STF, com legítimo interesse em investigar os demais poderes, poderiam ser exemplares, franquear os próprios sigilos fiscais e bancários. 

Mas decisões recentes da corte afastaram o acesso dos agentes públicos de investigação, das suas respectivas atividades financeiras. Lançaram um véu sobre a necessária e devida transparência Republicana que deveria informar suas condutas. 

Talvez seja o momento agora, em que a corte se vê desgastada e impopular, arranhada em sua credibilidade, por várias recentes decisões polêmicas e questionáveis, mesmo para o mundo jurídico.  
— Senhores, a mulher de Cesar não sai das nossas bocas e memórias!

NENHUMA DITADURA

Fora do Estado de Direito, do absoluto respeito às Leis, não existe Democracia.

O regime das Liberdades, do Poder do Povo, é um Pacto Social incomplacente.

A nossa Constituição tem em seu DNA a cidadania como pedra fundamental do Estado, a Dignidade Humana, a proteção absoluta ao indivíduo e a seus direitos e garantias — fundamentos originais de todo o nosso Ordenamento Jurídico e institucional.

A Liberdade de Expressão não pode ser relativizada, sob quaisquer pretextos, ela é intangível no seu exercício, e o eventual abuso responde nos termos legais, como sucede a qualquer ofensa a bem jurídico protegido pela Lei.

Mas não é um pretexto para calar, censurar, proibir ou impedir o seu exercício prévio.

Assim como o Código Penal não pune os atos preparatórios do delito, a disposição em criticar, publicar, emitir a própria opinião jamais poderá ser criminalizada, aliás, crime e abuso é impedir o seu pleno exercício.

Um magistrado não tem qualquer autoridade senão na Lei, nos limites da norma jurídica e dentro do exercício de uma jurisdição regular e consoante com todos os direitos e garantias fundamentais do cidadão.

Fora disto, é abuso, é grave violência, é ofensa máxima ao Estado Democrático com a espada das prerrogativas.

O inquérito policial dito da Fake News é nulo, é um precedente que não sobrevive em qualquer real Democracia no planeta. Afronta todo o Direito, os princípios constitucionais expressos na nossa Constituição e os fundamentos universais da Ampla Defesa e do Devido Processo Legal — Due Process of Law.

Um ministro do Supremo, apenas, foi capaz de defender isto.

É grave.

De fato, sentença se cumpre, e esta irrecorrível, em última e única instância, desoladora de esperanças e de alternativas de revisão, sufoca a alma da Justiça e da Cidadania.

Não é Democracia, e o país quer Democracia, e nenhuma Ditadura.

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo,

que o exerce por meio de representantes eleitos

ou diretamente, nos termos desta Constituição.

GRIFOS NOSSOS, aos desentendidos.

À DEMOCRACIA NÃO SE CONCEDE O SONO

Desde o incipiente acadêmico, o mundo jurídico assiste pasmo as ações sem precedentes e sem respaldo constitucional, de ministros do STF. O Estado de Direito e a missão de guarda Constitucional não autorizam o arbítrio, o talante que rompe com o limite do estrito Fundamento Jurídico. Não se pode tolerar a usurpação de poderes, a ação sem a autoridade legal, sem lidimidade, em nome de uma corte de justiça que cumpre atuação primacial de defesa da integridade da Lei Suprema.

Ora, direis(viva Bilac!), no velho clichê que tudo conforma: — Sentença se cumpre!

Mas recorrer a quem? A Constituição ferida, a Democracia e a Liberdade são meras palavras, ferramentas despojadas, sem a alma e a ação da Cidadania!

A que título for, por instinto político de sobrevivência ou no pretexto de defesa da integridade de quaisquer instituições, se pode tolerar o arbítrio, a violência à Lei.

Nenhum poder tem autoridade e legitimidade que transcenda a Constituição.

— Vozes da Academia, de respeitáveis Juristas, da tradicional Advocacia, da Magistratura, do Ministério Público, ilustres na defesa da cidadania, por quê se calam em ameaças tão severas à estabilidade do Ordenamento Jurídico?

O poder que se diz combater não é do projeto do Jair, ou da sua pauta política, mas o Democrático da Nação, sufragado nos termos substanciais e sagrados do Regime da Cidadania.

Aos que se surpreenderem com tanta veemência, na alvorada de um pacato domingo, já adianto que este pesadelo tem sido recorrente em todos os meus dias, e noites insones desde há muito, e a modéstia confessa deste inquieto rábula, de origem caipira na abençoada Guararapes, sorriso do noroeste Paulista, se me impõe uma natural discrição e humildade, não consegue calar a minha cidadania aviltada.

EU TIVE UM SONHO

Eu voltei de um sonho, agora há pouco.

Depois de um sono que se seguiu ao meu vinho semanal, autorizado pelo meu médico.

Eu vivia num país de honestos trabalhadores, que também tinham um partido, o do trabalho, todos empreendedores, sindicalizados no livre mercado, onde bem prosperavam os motores individuais criativos e distantes do guarda-chuvas do Estado, com meritocracia plena, despojados de vaidades, mesmo as intelectuais. Estas são as mais infelizes e incapacitantes, só acometem os idiotas irrecuperáveis, são patologias espirituais — e os idealistas são a maior tribo desta secular enfermidade, junto com os sofistas e os celibatários.

Todos queriam apenas o respeito mútuo, e um futuro comum de oportunidades de uma terra reconhecidamente rica. Onde o esforço de cada um tivesse seu justo prêmio, e sem que se questionasse isto, porque todos estariam preocupados em fazer, construir e trabalhar. Com uma compulsão por realizar, e oferecer aos demais.

Este sempre foi o segredo da felicidade e do sucesso, trabalhar,e fazer desinteressadamente, e a colheita sempre foi certa.

Sem as senhas políticas de um lado ou de outro, apenas a cor humana, que era indefinida no sonho, mas era sem tons partidários, ou de ressentimentos. Era da cor de um sonho dentro do sonho, indescritível. Desculpem, não existem palavras para descrever um sonho deste tamanho e significado.

Só tinha sensação, e era bem definida, a da Liberdade.

Com o governo da iniciativa individual, e com a garantia da aventura pessoal de cada um, e de todos.

UMA IMPRENSA SINGULAR

Surreal, um continente que mora num país e fala a mesma língua agora inventou a imprensa singular. A pluralidade é virtude em toda democracia, especial a de opinião e informação, aqui se escolheu um caminho da uniformidade.

Oras, eles talvez queiram o reforço na busca das fontes da verdade — nossas mentes ingênuas amam acreditar na humanidade, podem suspirar assim!

Fico com uma desconfiança, informação sempre foi poder, sobretudo para os monopólios da comunicação, e eles definham. Tempos da plena liberdade de opinião, basta um celular no bolso e uma conexão.

E encontraram um inimigo comum, o governo, não que este combate não seja o papel natural da imprensa, mas aqui sobram evidências de que é mais que pessoal, o poder atual rompe com todo um sistema que alimenta especialmente esta indústria política e de informação.

Batem não para transformar ou aprimorar, mas para derrubar, restaurar o controle perdido, o protagonismo agonizante.

Um lado desejou esta mudança e legitimamente a fez, na mais incomum campanha dos sufrágios, cada voto agiu por si e todos por um, e romperam o sistema. Sem dinheiro, sem poder, sem partidos, só com o voto.

Eles iam reagir, e vão!

Nem que custe a própria paz e estabilidade desta terra com tantas coisas para amar e odiar. A guerra é por poder, e eles não estão sozinhos, as parasitas e fungos deste organismo estão órfãos deste estado, em todos os poderes e repartições. Ah, todos eles encontraram o inimigo comum, numa inédita comunhão, num armistício oportuno.

Mas não passarão, o mundo já mudou, a liberdade não escolhe nunca mais a prisão, a ideia não volta para apagar as premissas lógicas.

Boa sexta, desde a capital do Pantanal, cada dia mais confiante nesta pós-cirurgia, em minha guerra pessoal com estas células invasoras que se apaixonaram pelas minhas.

Em tempo: sobre esta uniformidade convencionada, faltou explicar que foi da surpresa com que recebi a notícia de que os grandes monopólios da nossa imprensa decidiram formar um "consórcio" para apurar e divulgar os números do vírus. Uniformidade das notícias?

JUSTIÇA NOS LIMITES LEGAIS

O STF não apura, investiga, ou deflagra investigação, ação, persecução ou inquérito.

Por princípio Constitucional, que impõe neutralidade ao Juiz, na forma de inércia.

O Ministério Público é o polo deste direito de ação punitiva, por esta razão seus membros são nominados Promotores de Justiça.

A Justiça, por seus órgãos e instâncias, julga, decide, guardando distância e equilíbrio entre as partes no devido processo legal, sob irrestrito contraditório, e, ao final, aplica a Lei e não pode aderir ao interesse dos polos da Ação. O Direito de Punir, do Estado, somente será legitimamente exercido, pela Jurisdição, nos limites das garantias Constitucionais e do Ordenamento Jurídico.

Ademais, todo inquérito policial deve descrever circunstanciada e formalmente o objeto ou fato determinado determinado a que se propõe investigar, não se permitindo às forças de Estado que se ocupem genericamente em realizar medidas coercitivas, invasivas e supressivas de direitos, sem indícios ou conexões com fato específico que revele um interesse público de punir. Sob pena de ferir o direito à ampla defesa e o da presunção de inocência, pilares da Justiça.

Inquérito com investigação de baciada, que garimpa eventos para punir é violência. E não se vislumbra nenhum tipo penal no nosso Estatuto Criminal, que descreva Fake News, como crime genérico.

O inquérito deve descrever na sua peça inaugural, pela autoridade investigante, os indícios de um fato ilícito, as circunstâncias e possíveis agentes, o crime em tese, e apontar eventual responsável para ser indiciado e investigado.

O pleno do STF, pode até decidir diferente, o que não será surpresa pelos antecedentes de ativismo e invasão de competência que tem exibido recentemente, e vir com uma conveniente convergência decisória, que atenda o espírito de corpo, mas este inquérito é nulo. Como também entende o Procurador Geral da República, que busca a intervenção de sua instituição e correção de limites, para a legitimação desta ferramenta investigatória, preparatória à Ação Penal.

Aí está a gravidade do momento, o STF é uma instância final, judicante e investigante in casu, que prosperando sua intenção suprimirá até o constitucional direito ao duplo grau de jurisdição aos eventuais condenados.

A forma no processo acusatório cumpre o mister de respeitar as garantias individuais, e o amplo direito de defesa.

AS LIBERDADES FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS SÃO PERENES

Conspira-se contra as redes sociais, onde está o cidadão. Limitam o número de mensagens, apelam para o reducionismo crítico, onde tudo é robô e fake news, e garantem que elas disseminam a violência e discriminação.

Ora, são os mesmos que temem as ruas e a opinião pública real, não publicada nos monopólios da grande imprensa.

A liberdade individual nunca teve tribuna tão livre e democrática, e incomoda o poder reacionário, e acomodado numa acrisia confortável, o cidadão podendo questionar e manifestar seu pensamento.

Desde que não seja anônimo, e não faça apologia ao crime, o direito a livre expressão do pensamento é pleno, é direito fundamental inalienável na Constituição Federal, sem censura prévia ou autorização. Resguardado o direito à reparação ulterior e o direito de resposta, na forma da Lei, aos ofendidos.

Fora deste entendimento, impedir ou ameaçar a livre expressão é violência ao indivíduo, à Lei e à Democracia.

FICAR VELHO É NÃO DESPERDIÇAR A PRÓPRIA VIDA

Não sentir necessidade de se explicar em cada mania, 
Não se envergonhar daquele sinal destacado na pele, pelo tempo, 
Não ter receio de rir sozinho ou cometer lapsos de memória diante de todos, 
 Não abrir mão de cada emoção ou sensação em cada exígua manhã, sem esperar a tarde do mesmo dia, 
Sorver uma taça de vinho como se afogasse o corpo na própria felicidade. 
Ficar velho é não desperdiçar a vida.

SEM MEMÓRIA, SEM HISTÓRIA — SEM JUSTIÇA

Gratidão ao senhor, Juiz Sergio Moro.

Mas o senhor errou, ah errou.

Não poderia ter se seduzido pela oportunidade de servir o país. Em acreditar que poderia imprimir sua honestidade, competência e equidade no mundo da política.

Na sua nobre magistratura o Brasil mudou.

Provavelmente o poder estaria nas mãos corrompidas, que se quedaram nos bancos dos réus. Algumas ainda amargam a inédita prisão nesta nossa esbulhada República, em face de seus títulos, poderes e pedigrees, que sempre lhes escudaram a impunidade.

Haveriam muitos candidatos entre estes, talvez o governo deles. No Senado, na Câmara, nos governos estaduais expurgados, então submetidos à maior operação contra a corrupção política, no mundo.

Mas eu não posso deixar de constatar, o senhor errou.

O senhor ajudou o povo a sair da letargia, a voltar a acreditar nas instituições, a parir candidaturas improváveis, sem os grandes partidos, rompendo com os mesmos ocupantes do poder, alimentados na moeda de troca da vil política patrimonialista.

Mas sem qualquer dúvida, o senhor errou.

O senhor errou gravemente ao deixar sua brilhante e heroica carreira, e no impulso da paixão idealista, acreditar que poderia servir amplamente o país, que poderia reproduzir suas magníficas sentenças justas, que são premissas de uma Nova Justiça, dentro da nossa política.

Gratidão.

FIDELIDADE À CIDADANIA

Não tenho e nunca tive político de estimação.

Não mantenho fidelidade a nenhum partido ou político.

Nunca tive, e não tenho filiação político-partidária.

Quem trai os meus anseios de cidadão, e meu sufrágio, é que é infiel.

Assim, não sou eu que devo manter fidelidade às minhas escolhas democráticas, elas são procurações a quem se propôs me representar no conjunto das aspirações comuns nacionais.

A minha fidelidade são aos desempenhos dos meus representantes, e enquanto eles se houverem dentro dos princípios da transparência, honestidade e legalidade, entre outros, contarão com meu efetivo e vigoroso apoio cidadão.

O corrupto, para mim, não tem partido, nome ou sobrenome.

É criminoso, e da pior espécie porque rouba do esforço comum de milhões de cidadãos, e aniquila o futuro de outros milhões.

Aliás, mesmo sendo vencido nas minhas escolhas, jamais fiz ou farei oposição sistemática ao eleito pela vontade popular, desde que sua atuação seja em estrito cumprimento da Lei e do interesse público.

Antes, aplaudo e aplaudirei sempre a competência, a ética e a honestidade de todo mandatário e representante, democraticamente eleito, à revelia de minha escolha pessoal.

Continuo crendo neste governo sem escândalos de desvios de dinheiro público, com quadros técnicos e competentes, com ações dentro do estrito interesse público e longe das barganhas da baixa política patrimonialista, que sempre parasitou o país.

Mas me reservarei sempre a vigilância crítica, responsável, e não abdico da minha cidadania, e até com uma eventual e drástica ruptura do meu apoio, quando este desempenho não se conformar aos compromissos do fiel desempenho desta representação.

PRISÃO NÃO É INSTRUMENTO DE GOVERNO

Foram notórios os abusos em nome do confinamento. 

Governantes agiram como se estivessem acima da Constituição.  

Houve prisões e violência contra trabalhadores. 

A Liberdade, garantia individual constitucional, é inviolável. 

O texto constitucional é literal e expressa um comando especialmente voltado à autoridade, contra o abuso — ninguém será privado  da própria liberdade senão quando em flagrante prática de crime ou por sentença da Justiça.

NÃO SE ACOVARDE. NÃO ABDIQUE DA POLÍTICA DA TUA VIDA

Um amigo agricultor, com sabedoria de produtor, um dia me disse — "A política é como porco no mangueirão, quando se coloca a comida no cocho são os porcos mais ruins, mais famintos e desesperados que atropelam todos para comer."
O povo de bem, o cidadão qualificado na própria atividade e profissão, concentrado em seus ideais de trabalho, não se arroja nesta aventura arrivista e imediata, que se lhe oferece uma sobrevivência sem a competição e mérito profissional, basta a disposição e o tempo livre para se agarrar ao poder, o objetivo é o método. O problema é que todos os demais cidadãos, que produzem e sustentam a economia e as reais virtudes sociais, aplicados em seus trabalhos, acabam reféns deste poder descomprometido com suas causas, e os escraviza no ânimo, na vontade dos que passam a comandar as Leis e as Instituições Democráticas.
Você que detesta a política, justamente porque ela é frequentada por interesses alheios às virtudes da comunidade, está se acovardando na ocupação do próprio futuro, na direção do próprio destino e de seus descendentes, e entregando o poder de decisão a quem reprova e que te rouba o esforço coletivo.
Não basta externar a tua repulsa, o teu asco ou tua indignação.
Evitar o assunto, ou se ausentar da crítica.
Se omitir não é a resposta.
Somos política, das nossas vidas.
Que as conduzamos e não sejamos conduzidos.

UM VÍRUS NÃO PODE ANIQUILAR A CIVILIDADE

PRECAUÇÃO, NÃO PARALISIA.

CAUTELA, NÃO TERROR.

AÇÃO, NÃO COAÇÃO.

PROTEÇÃO, NÃO CONSTRANGIMENTO.

AVISO, NÃO PÂNICO.

INFORMAÇÃO, NÃO DOUTRINAÇÃO.

RECOMENDAÇÃO, NÃO PROIBIÇÃO.

PODER, NÃO ABUSO.