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CRISE ? NÃO, É O PARTO DE UMA VERDADEIRA REPÚBLICA

Emerge mais uma delação, com novas denúncias e revelações, e instruídas com fotos e gravações em áudio, e que colocam o chefe máximo do governo no centro das acusações. Além do Senador e presidente de partido, e um dos seus principais apoiadores, e virtual candidato, inclusive, à sua sucessão.
E os analistas se debruçam sobre os indicadores econômicos, sobre o revés nas reformas, sobre a instabilidade política e volatilidade dos mercados. 
Mas o que está ocorrendo é a necessária reforma do Estado, ou melhor, a reconstrução da República com os legítimos alicerces dos valores éticos e democráticos. 
 A Lei reivindica o seu império, e revigora as instituições de Estado com o conluio da Nação já cansada de tanto ultraje. 
Crise? Não, é o advento de um novo país, comprometido com os reais valores republicanos, com o respeito intransigente à Lei. 
" — Ora, direis, ver esperança ! — Então perdestes o senso ! Mas eu vos direi, no entanto, que os que sonham comemoram" (plagiando o poeta Olavo Bilac). 
Nem esquerda, nem direita, este governo acabou, e boa parte da dita oposição também, aliás especialmente os que tiveram origem na mesma chapa eleitoral, e que perdendo o centro do poder, pelo impeachment, vinham denunciando-o por “golpista”. 
Os argumentos de que a Lava Jato tinha um viés político-ideológico, ou que fosse seletiva, não resistem mais. 
E que a punição seja implacável, indiscriminada e guardando plena equidade, como convém à absoluta Justiça. 
Mas no final caberá ao povo, ao cidadão eleitor, a ação mais eficaz para a efetiva assepsia dos quadros políticos, não renovando os mandatos de quem os exerceu ilegitimamente, e expurgando da vida pública os indignos. À Nação compete impor novos costumes políticos e democráticos, mais consonantes com a necessária ética republicana.

A MEIA-GRAVIDEZ DE ALGUNS PRETENSOS CASTOS DA POLÍTICA

A corrupção nunca parou, nem depois do comemorado julgamento do Mensalão.
Aliás, muitos dos protagonistas do escândalo continuaram operando a azeitada máquina de desvio de recursos, caixa dois, propinas ou qualquer definição que se possa dar aos diversos ilícitos praticados contra o erário público.
A delação da maior empreiteira do país mostra que a covardia, a desonestidade contra a Nação era sistêmica, de grande parte da casta política nacional, disseminada entre quase todos os partidos, em quase todas as esferas de administração pública e já tinha um histórico cultural e até tradição. Pois vinham de pai para filho, dentro do mesmo ramo familiar, nos grupos políticos fechados e fiéis nos conchavos das conquistas eleitorais.
Mas pior que o roubo, os enormes desvios das riquezas nacionais, é o iminente "acordão" que estaria sendo gestado nas vísceras da nossa putrefata política, onde um bando dos denunciados, ou delatados, já se mobilizaria para buscar preservar o próprio poder, o mandato, e garantirem a própria impunidade. Sem o constrangimento dos limites partidários e ideológicos (que na verdade nunca existiram em face da comum sede de vantagens).
Já se ensaia o discurso para se vender a “meia desonestidade”, para absolver a “culpa menor”, e justificar a “pequena imoralidade”. — Ora, caixa dois sim, mas sem corrupção! (sic) . — Apoio de campanha eleitoral paralelo claro, mas sem comprometimento imoral! (sic). — Verba eleitoral não oficial houve, mas jamais por vantagem pessoal! (sic).
A meia-gravidez de parte dos nossos pretensos castos políticos é tão pobre como o discurso dos ladrões comuns surpreendidos com a mão no patrimônio alheio. Eu ouvia muito disso no meu caminho entre as celas do presídio regional, onde exercia a direção na condição de delegado regional, enquanto caminhava nas minhas correições periódicas. Com suas histórias todos apresentavam uma grande atenuante, uma justificante, e quase absolvente razão, e unanimemente denunciavam a injustiça da Justiça — a prisão imerecida. O homicida "fortuito" com uma Magnum 357, com munição de carga reforçada e ponta oca/fendida, que matara em legítima defesa. O ladrão que apenas passava pelo local e acompanhava o “amigo” comparsa, efetivo autor do roubo. Havia o que roubava veículos de luxo, os atravessavam na fronteira internacional para venda,  para alimentar os filhos inocentes e famintos ou tratar um doente terminal da família.  O traficante que não sabia que “aquilo” sob sua guarda era droga, e que transportava sob um miserável frete fixo. Também, o articulado receptador do bem roubado que jamais desconfiou da premiada, incomum e generosa economia que fizera na sua aquisição. E memorável foi o matador profissional, com longa ficha policial e vários mandados de prisão, diante de mim no seu interrogatório e reagindo à minha pergunta acerca do valor da paga do seu último assassinato, garantindo que jamais fora o  real autor das mortes de suas vítimas, já que pessoalmente não as desejara,  e que aos chumbos dos projéteis couberam as mortes na sua conta, onde fora mero executor ao iniciar o processo e deflagrar o gatilho para realização do serviço, por encomenda e desejo do mandante, este sim desafeto assumido dos mortos. Assim mesmo, com ares de surpresa indignada.
Francamente, que tenha sobrado falta de vergonha é natural, é da vocação de qualquer sujeito disposto ao desrespeito ético e legal mas desta classe esperava-se mais inteligência e criatividade, pelo menos no discurso, nesta arte que sempre se desincumbiram com louvor em homenagem aos grandes sofistas da história.   

MOROFOBIA, UM SENTIMENTO COMUM DOS CORRUPTOS

Um sentimento lisonjeiro é despertado no magistrado que vê a escória infratora, os delinquentes e imorais, tentarem fugir do seu veredicto. É quase um termômetro da eficácia de sua Jurisdição, um reconhecimento cabal e imparcial da sua correção na prática de Justiça. 
O Juiz Moro descansa sempre sob a serenidade e conforto absoluto da própria consciência,  ao assistir tantas manobras e chicanas jurídicas deste bando,  figuras notórias pela impunidade, na busca para fugirem de sua pena.
O Brasil que trabalha, honesto, que produz e sonha com uma República de todos, e aqui semeia sua vida e filhos, ao invés, está contagiado pela MOROGRATIDÃO.

CUMPRIR A LEI NÃO É APENAS UMA OPÇÃO NO PLENO ESTADO DE DIREITO

O Supremo Tribunal Federal agiu como um órgão moderador e não como máxima instância do Judiciário, no episódio Renan.
A corroborar esta afirmação estão as manifestações de alguns ministros daquela Corte de Justiça, de grande parte dos juristas do país e da opinião pública.
A primeira lição que os bancos da faculdade nos impuseram é que decisão judicial é lei em sentido amplo, passível de resistência apenas pela via recursal, e de sujeição obrigatória por todos os mortais.
Esta é a maior premissa do Estado de Direito, a de que ninguém está acima da Lei, e o seu império é indiscutível em qualquer República Democrática, justamente para igualar entre si os homens.
A liminar do Ministro Marco Aurélio, como decisão judicial e enquanto não reformada, continha um só comando e impunha uma única conduta, o afastamento do presidente do Senado, e sua resistência se constitui em desobediência ilegítima, tipificada no nosso Código Penal. Não penso que se trate de opinio juris e esta lógica não comporta outra conclusão, ou hermenêutica criativa.
O mérito daquela ordem somente comportaria discussão e decisão legítima em sede de julgamento pelo colegiado pleno do tribunal, como se deu, e o seu cumprimento, até então, era um imperativo legal.
Para que possamos ser livres, somos escravos das leis (Cicero).

A REPRESENTAÇÃO SÓ SE LEGITIMA NO DESEJO DA NAÇÃO

A par do histórico patrimonialismo enraizado na nossa cultura política, que floresce no mais desbragado nepotismo de uns, e produz uma abundante e desavergonhada corrupção de outros, é a absoluta ausência de espírito público de vários que assumem a representação, na exclusiva sede de projeção pessoal,  que não deixa florescer, entre nós, a real Democracia.
Uma vez no poder buscam as vantagens, a influência que lhes propicie todas as facilidades na vida pessoal, e se creem inatingíveis, infalíveis nesta saga, nesta sede de privilégios, e a suntuosidade e o ambiente impostado e frívolo em que convivem conspiram nisto. 
Tomaram para si um projeto de Lei Popular, que reuniu mais de 2 milhões de cidadãos, que indignados com a cascata de escândalos recentes, reveladores da sistemática corrupção e desvios do poder político, e o picotaram, desvirtuaram, e ali enxertaram seus interesses, suas próprias garantias contra o que apelidaram de Abusos de Autoridade (sic). Quanto paradoxo!
A pretexto de coibir abusos, colocaram uma espada sobre as cabeças dos agentes públicos, Ministério Público Federal, Magistratura e Polícia Federal, instituições que vêm reencontrando-se, como nunca, com os mais legítimos anseios da cidadania. Justamente eles, que nos últimos tempos vem oferecendo a seiva mais promissora de esperança e fé no futuro desta espoliada Nação — A Operação Lava Jato inaugurou uma nova era no Estado Brasileiro.
Gravidade maior está em que vários dos personagens, alguns principais,  deste conciliábulo legislativo, são alvos da ação investigativa, ou respondem já por indícios ilícitos, colhidos na referida operação, ou em outras correlatas já desencadeadas em face de inúmeros escândalos e denúncias que afloram ultimamente no país.
Fez-se isto na madrugada, no profundo sono da Nação, e enterraram a esperança do país de avançar, de aperfeiçoar sua legislação incipiente, para dizer o mínimo, que tem sido uma das causas da fragilidade do Estado, de sua reconhecida vulnerabilidade, em face do butim que vem sofrendo ao longo da nossa história. 
E somos reféns das costuras políticas ilegítimas e rasas, longe do interesse público e das causas prioritárias da Nação.
Sei que existem grandes lideranças na nossa vida pública, reconheço brilhantes e éticas figuras no nosso cenário político, quadros comprometidos historicamente com as melhores lutas cívicas, mas o Brasil reclama um maior protagonismo destes, nesta horas. Pede socorro mesmo.
A Constituição não desperdiça palavras, e inaugura o seu magnífico texto com a pedra fundamental do Estado Democrático Brasileiro: TODO O PODER EMANA DO POVO, QUE O EXERCE POR MEIO DE REPRESENTANTES ELEITOS OU DIRETAMENTE, NOS TERMOS DESTA CONSTITUIÇÃO. 


ANISTIA É O LIMITE DO ULTRAJE

O noticiário anuncia uma possível espúria manobra de anistia, ou auto anistia, de parte dos parlamentares federais, que pendurariam no projeto de lei popular contra a corrupção. Pelo especulado, alguns deputados apoiariam inserir uma descriminante ao crime de caixa dois, com a intenção de absolver os fatos passados. Se confirmada esta denúncia da imprensa, a tolerância da Nação com alguns destes representantes terá chegado ao limite absoluto de esgotamento, não restará mais ofensa, indignidade, aviltamento e desfaçatez que parte da classe política possa produzir no cidadão.
As mais graves denúncias apontam, inclusive, uma manobra dentro da manobra, já que a Lei Penal não retroagindo in malan partem torna desnecessária tal descriminante, tendo tal medida a finalidade subliminar e dissimulada de absolver o fato delituoso de qualquer tipificação criminal, absolvendo a corrupção, a lavagem de dinheiro e os crimes correlatos e conexos.
Custo a acreditar que exista, entre nós, esta cepa de políticos com esta disposição. Meus olhos já viram muito, mas ainda não isto, razão porque aguardo a confirmação de que seja uma especulação, grave e triste, mas apenas um erro de informação.
As redes sociais começaram a ferver, a inquietação é palpável, está no ar como os mosquitos da dengue e da zica.
Que não brinquem com o país.
O país está mudando, a Lava Jato, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, e o Judiciário já se encarregam de uma longa pauta acumulada há anos na República, e os tapetes estão sendo sacudidos, os armários e maletas devassadas, as contas correntes vasculhadas e os acordos inconfessos revelados.
Todo desvio, subtração, malversação, apropriação ou abuso será punido.
Eles nunca conviveram com um momento assim. Acham que se trata apenas de um percalço passageiro, como muitos que já superaram na história da República ultrajada e corrompida. Mas os tempos mudaram, só eles não viram, ou muitos deles. Além da Carolina, do Chico. Não serviu a invasão da esplanada que os sitiou, em caso inédito no mundo. Nem a prisão de dois ex-governadores, de um senador e nem a condução coercitiva de ex-presidente da República. A prisão de ex-líderes partidários, que ocupavam o poder central, já virou esquecimento. E os milhões nas ruas viraram uma grande festa nas suas memórias. Mas eles vão acordar deste sonho, egoísta, torpe, idiota e cego em que repousam. O pesadelo vai chegar, e a conta só vai crescer com estas atitudes claramente antirrepublicanas.
Que saibam os mal-intencionados que o Ato Legislativo é um ato público, complexo, que deve respeitar os princípios da impessoalidade e da moralidade, fundamentos caríssimos na nossa Constituição e, se ausentes, os tornam viciados, ilegítimos.

ISABEL

Intenso amor, augurado, de encontro marcado, nascestes...
Se a vi à luz do teu primeiro dia, há muito a ouvia nos meus sonhos,
A cada segundo, de todas horas dos meus já velhos dias, já te cuidava o meu coração.
Bendita alma angelical, chama sidérea, que abraçou a nossa vida,
E num 14 de outubro reforçou todas as cores, luzes e acroamas terrestres,
Libertando a brisa mais floral, as paisagens mais miríficas dos nossos novos horizontes.



TRISTES PODERES, TRISTES REPÚBLICAS

A majestade e a autoridade do poder, ao longo da história, entre ditaduras e monarquias, dependeram sempre muito do rico mobiliário, do luxo intimidador dos seus amplos e lautos salões, e nos dias atuais se materializam no ar refrigerado de última geração, nos cristais importados entregues à tarefa diária de servir água, nas mordomias e nos dispendiosos rapapés que as cercam.
Estão legitimadas no cafezinho farto e gratuito, abundante a cada hora do dia, por garçons exclusivos e fardados, pelos tapetes grossos, pelos lustres dos gabinetes sempre perdulariamente iluminados, o poder continua intrinsecamente ligado à magnificência de suas instalações, mais do que em qualquer outro fundamento republicano.  
Antigamente se temia a crueldade dos monarcas,  comentava-se da adulterinidade dos reis, da sua falibilidade conjugal, e mesmo da masculinidade de alguns, e os castelos e seus aposentos recepcionavam intermináveis orgias, mas a sala do trono era indevassável, sagrada e inatingível para a maioria dos súditos.
Às sedes do poder de algumas ditas Repúblicas contemporâneas, lançam-se todos os dias dúvidas sobre as negociações havidas nas suas entranhas, especula-se sobre a lisura das alianças ali gestadas, da moralidade dos seus quadros, publicam-se, em todas as mídias e em todos os dias, suspeitas, indícios, denúncias, reverberam-se boatos e confirma-se certos abusos, mas nada ofende mais do quando se invade o seu espaço — tal poder é cioso do seu foro, que vem do latim fórum, local.
Nenhuma pecha, acusação, nem mesmo as anedotas usuais que se lancem contra os seus ocupantes, e que virou esporte nacional da cidadania ultrajada, afligem tanto os seus ocupantes quanto quando se lhes ameaçam o indevassável, luxuoso e tumular território, os seus sacrossantos e lautos espaços. Ali repousa a autoridade que se concedem, como uma bela roupa cara, limpa e cheirosa, que lhes emprestam a dignidade e a pompa.
Que não ousem, portanto, devassar-lhes os armários, vasculharem suas gavetas, suprimir-lhes as maletas, mesmo em nome da Justiça, mesmo em nome da República, pois o foro é da Autoridade, mais do que público.
Trata-se não de foro privilegiado, mas privilégio de foro.

Tristes Repúblicas.

DR. PEDRO HIDEITE DE OLIVEIRA - UMA JUSTA HOMENAGEM

Comemorei muito o recebimento de um convite, por estes dias, da Câmara Municipal de Guararapes/SP, minha estimada terra natal, para celebrar a concessão do título de cidadão ao grande amigo, irmão e mestre Pedro Hideite de Oliveira, que ali desempenhou, por alguns anos, a função de Promotor de Justiça.
A sua contagiante vocação pela Justiça, sua coragem e determinação em buscar a verdade e a vontade da Lei em toda as suas batalhas judiciais, nos estimularam mais ainda para a carreira jurídica, e como coadjuvante atento, e aprendiz privilegiado na condição de primeiro Estagiário do Ministério Público da Comarca, sedimentamos efetivamente a nossa formação profissional.
O dia da publicação no Diário Oficial do Estado, pela Procuradoria- Geral de Justiça, da nossa aprovação e nomeação para aquele estágio oficial, é uma destas datas capitais na nossa vida, e medular na estruturação do nosso futuro.
Desde a sua recepção pessoal, festiva e fraterna, no gabinete de trabalho da Promotoria junto ao Fórum e durante todo este nosso qualificado trabalho de aprendizado, até o final com a sedimentação da sólida amizade que desenvolvemos, encontramos um irmão, que acolheu então um jovem atônito mas determinado, e conspirou para as nossas futuras escolhas.
Quando o Ministério Público ainda não desfrutava das devidas garantias que viriam com a Constituição de 1988, assisti às suas incansáveis batalhas pela Justiça, em labor pioneiro que toda a instituição semeava, com a ferramenta da coragem e o senso insuperável de dever que moviam e contagiavam todos os pares desta nascente sentinela da República, o Promotor passava ser conhecido não mais apenas como o acusador, mas aquele que promove a Justiça, a Lei, o Direito, o indivíduo, a Democracia e toda a coletividade.
Com o testemunho de cada batalha vinha a conquista de um novo aprendizado, que só ficou menor em face da grande amizade que esta convivência nos premiou. O gesto mais fraterno, à semelhança de um irmão mentor para o caçula, vivi na despedida deste período de treinamento, às vésperas da formatura, quando recebi numa manhã, uma caixa fechada com a sua oferta para que usasse o smoking, o traje de uso exclusivo da sua própria colação de grau, na minha cerimônia máxima acadêmica. E acompanhada da recomendação de que fizesse os ajustes que fossem, já que seria o uso definitivo daquele traje, para o seu confessado orgulho amigo.

Amigo Pedrinho, você se lembra deste episódio, mas para mim é mais do que uma lembrança, foi a expressão mais efetiva da vossa generosidade amiga, e selou o nosso reconhecimento e eterna admiração.
Pedrinho, um evento muito especial me roubou a data desta justíssima homenagem, de que jamais outro roubaria minha certa presença, nasce exatamente por estes dias a minha primeira neta, na gema paulista, e este agendamento familiar, compromissado há algum tempo,  por mim e minha Vanda, já teve até os voos reservados há tempos.
Terei contigo grande amigo, em breve, para um chopp amigo, não apenas em promessas, nem em dever mas no prazeroso e franco abraço tendo como fundo esta prosa amiga, estes contos antigos vividos por nossa grande amizade.

Guararapes reconhece, parabéns à sua Câmara Municipal, e a todo o nosso povo.
Dr. Pedro Hideite de Oliveira merece.

Pedrinho, seu amigo e irmão,
Paulinho.