ENORMES DISTÂNCIAS PARA UM GRANDE PAÍS

Um país tão grande como nosso parece ficar cada dia maior.
Não, logicamente que não estamos expandindo nossas fronteiras, as distâncias é que estão ficando difíceis de serem vencidas dentro do território nacional.
Não bastasse a temeridade de se viajar pelas rodovias inseguras e mal conservadas, mesmo o avião agora já não encurta as distâncias, o embarque é uma verdadeira odisséia, e o único destino garantido é o aeroporto e os seus saguões de espera, a impontualidade dos voos é regra.
A tecnologia está toda aí à nossa disposição, temos os melhores carros que a indústria moderna pode conseguir, jatos de última geração, em velocidade e conforto, e em novas rotas oferecidas a preços promocionais por diversas companhias aéreas, mas não decolamos.
O transporte ferroviário, tão mais seguro e de menor custo, nunca foi prioridade para os nossos governantes, e boa parte das nossas ferrovias, um patrimônio inestimável e fator histórico de integração nacional, foram privatizadas sob o pretexto de se oferecer melhores condições e serviços. Dentre estas se encontram hoje, justamente, as que foram literalmente abandonadas, com os dormentes cobertos pelo mato e apodrecidos, como é o caso da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, da Rede Ferroviária Federal.
O país não decola, estamos na fila do desenvolvimento, e acostumados a assistir e a não desfrutar do progresso. Sempre a reboque.
A impressão é que somos o grande avião, dotado de todos os recursos, com todos os assentos devidamente tomados, já tendo tomado a cabeceira da pista e alguma coisa sempre nos impede de alçar vôo.

DEMOCRACIA, TODO PODER EMANA DO POVO

É evidente que o país necessita de uma reforma política para que se reafirmem os valores democráticos, através de uma maior fiscalização dos mandatos, e para que a representação esteja assegurada em face dos interesses da cidadania. Dentre estes, o valor unitário e uniforme do voto nas diferentes regiões do país, com o efetivo controle e fiscalização dos gastos de campanha, assegurando o seu caráter republicano e dificultando o chamado caixa dois.

Mas a estabilidade das regras, especialmente eleitorais, deve ser assegurada em face do interesse do cidadão, e qualquer alteração na agenda política e eleitoral deve atender, exclusivamente, os interesses da democracia.

Assim, que o propósito de se aperfeiçoar a legislação esteja voltado para maior legitimação à representação, e consolidação da democracia, sem os casuísmos da prorrogação de mandatos ou extinção da reeleição.

Uma grande ideia seria o chamado “recall” de mandatários, instrumento que conferiria maior poder ao cidadão e garantiria maior sintonia entre seus interesses e os de seus eleitos, conferindo maior legitimidade à representação. Uma moção assinada por um considerável percentual de eleitores ensejaria o afastamento do mandatário de seu cargo, em face da insuficiência de desempenho e da infidelidade ao mandato, no interesse exclusivo do cidadão, outorgante.

O tal sistema de listas fechadas somente interessa ao caciquismo político e ao engessamento do poder, instrumentalizando os “donos” de agremiações partidárias e impedindo a alternância e renovação de quadros, que é da essência do regime democrático. Por esta proposta, o eleitor é chamado a votar em nomes previamente propostos pelo partido político, e seu voto é atribuído à legenda, que decide quais nomes serão contemplados preferencialmente com o sufrágio.

Absurdo, porque a seleção dos eleitos responderá prioritariamente às conveniências do "establishment”, da burocracia partidária.

Absurdo, porque diferente do que se tenta fazer crer, o mandato outorgado pertence ao eleitor e não ao partido.

Absurdo, porque diferente do que se tem afirmado, a fidelidade ao eleitor é que legitima a representação, e ela é a essência do mandato, que é um meio, junto com o partido político, para desempenhar as aspirações da cidadania.

Nesta proposta absurda, a infidelidade partidária, lançada como panaceia para coibir os desvios do mandato, na verdade funcionaria como uma séria restrição à representação democrática plena, já que por ela as ações políticas do mandatário deveriam guardar mais compromisso com a conveniência partidária do que com o outorgante-eleitor. E em nome dela, a agremiação política poderia cassar o mandato no interesse do partido, exclusivamente, mesmo o representante se conduzindo com as idéias originais com as quais se apresentou pessoalmente ao cidadão-eleitor. Ao partido tudo, inclusive o direito de punir com a perda do mandato, rasgando o voto da cidadania, que mesmo em face de excessos e desvios da máquina partidária, apenas se quedaria na esperança de novo sufrágio, na condescendência de novos nomes previamente eleitos, ungidos, e indicados por esta poderosa instituição (Muito nesta fórmula, que pretende ser uma solução para a nossa Democracia, me remete ao "Big Brother", criação de George Orwell no seu clássico 1984).
O mandatário, mesmo contrariando as determinações partidárias em suas ações políticas, não pode ficar à mercê do julgamento da burocracia e do “establishment” partidário, antes, deve responder exclusivamente aos seus eleitores, únicos legitimados à defenestrar o procurador infiel.

O partido político cumpre função organizacional e aglutinadora das aspirações coletivas, é uma abstração, um órgão auxiliar a serviço da representação, desprovido de senso ético natural, e sem o compromisso direto e pessoal com o eleitor, que é da essência do mandato. Não possui legitimação para excluir os representantes daquele, a quem caberia este direito próprio, e exclusivo, através do voto.

O mandatário, o representante, no regime democrático, deve fidelidade irrestrita e exclusiva aos seus eleitores, e o único intermediário nesta relação é o voto.

Aliás, a leitura da cláusula pétrea contida na Constituição Federal, justamente no seu primeiro artigo, e que trata dos Princípios Fundamentais do Estado Brasileiro, não permite qualquer dúvida:

Art. 1º - A República Federativa do Brasil,
formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa
humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa;

V - o pluralismo político.

Parágrafo único - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. (grifamos)

A Constituição legitima exclusivamente os representantes do cidadão para exercer o poder em seu nome, conferindo-lhe, inclusive, o exercício direto deste mesmo poder, através dos instrumentos constitucionais próprios como são a iniciativa popular, o referendo e o plebiscito.

Mais do que uma declaração de princípios a Constituição projeta o aperfeiçoamento do Estado Democrático tendo como objetivo fundamental a participação do cidadão, assegurando-lhe a condição de agente principal na direção dos destinos do país.

Assim, a participação direta do povo não deve se esgotar nas fórmulas já existentes, e mais do que uma virtude desejável, se constitui em aspiração nacional, expressa na fundação do próprio Estado Brasileiro.

PAISAGENS URBANAS

Algumas ruas são mais do que lembranças. Como a Maria Paula, nas imediações do Viaduto Dona Paulina.
São cenas de uma época, de uma história, de parte de nossa jornada estudantil.
Ali as árvores envelhecidas disputam o canteiro central com os artísticos postes de ferro de duas, típicos da cidade antiga.
Há, ainda, a padaria da esquina repleta todas as manhãs de moradores e transeuntes, entre pingados, baguetese médias completas. E de odores que atravessaram os tempos, de café com a fumaça dos automóveis, e de cigarros com a brisa industrial da cidade.
O restaurante do meio da quadra que debruçava sua janela de vidro na calçada, sustentada por uma envelhecida jardineira, trazia um bom cheiro de feijão e bife pela hora do almoço. Este já não existe mais.
O prédio centenário, com sacada artística e molduras nos recortes das janelas, insiste constrangido em disputar a paisagem com os novos arranha-céus, com a dignidade de sua cor, talvez verde claro, que incorpora a fuligem e a fumaça da cidade produzida em tantos anos.
A cidade demora em se despir da roupa velha, isso é bom para a saudade, porque farta a memória.
Dou passagem para minha pressa, passo as mãos sobre a mureta do viaduto sobre a 23 de maio, vislumbro por segundos o rio de carros e tomo a direção da Estação Liberdade. Passo em frente ao antigo cinema que se fechou, da pequena praça que diminuiu mais ainda, e tomo o assento subterrâneo de volta ao presente.
O Metrô me despeja na Paulista, e daí sigo para o aeroporto.

AMICÃO

Resisti, mas minha filha venceu. Seria, então, um pequeno cão, e temos agora uma imperadora no apartamento. Aisha é dona de tudo, e de todos, ela domina tudo, ela lê nossos gestos e sentimentos.

Ante a ansiedade de alguém ela se posta aos pés e contempla, procurando pacificar o espírito preocupado, e na tristeza é tão solidária a ponto de incorporar tal estado.

No seu dia a dia corre, late, visita todos os cômodos, inspeciona cada cama e por fim reivindica as apresentações das visitas. Não que queira fazer sala, apenas exige que lhe peçam autorização de entrada.

Nada pode lhe escapar na rotina da casa, cuida de tudo, e literalmente mete o nariz (ops, focinho) em tudo.

Jamais iria alterar minha indiferença ante tão minúscula centelha biológica, pensei quando de sua chegada. A vida seguiria, toleraria este capricho da caçula (que me fulmina com os olhos quando a chamo de bebê), mas determinaria espaço restrito para a presença deste semovente insignificante.

Hoje, constrangido, me pego conversando com ela, atendendo às suas brincadeiras, procurando por sua presença a cada retorno e me preocupando com seu bem estar.

Volto pra casa já antevendo a saudação mais eloquente dentre todas, o frenesi de rabo e lambidas, e um olhar de eterna felicidade.

Ela tem lugar cativo nas nossas viagens, visitou alguns estados do país, e já se banhou inclusive em mares badalados. 

Confesso que via, e censurava, este comportamento de donos com seus bichos como excentricidade, como boiolice mesmo.

Hoje, tenho a certeza que é ela que me leva pra passear, e o cativo sou eu.

DESPEDIDA (AO MEU PAI)

Primeira manhã sem teus passos.
Não os escuto mais. Nem no arrastar em que se tornaram no seu lento apagar.
Há a música da sua ausência no ar, toca a minha saudade, plasma imagens do teu rosto, das tuas mãos de tantos gestos.
Eu as vi, as suas mãos, e as toquei, suas mãos, quando já eram frias, como nunca foram.
Doeu em mim senti-las assim pela última vez, resignadas, indiferentes e conformadas.
Enquadrei o teu sereno rosto na película de minha alma, mas me faltaram os teus olhos, que já não se abriam, eles que nunca se fecharam ante o peso do meu olhar, e que foram sempre vigilantes, solícitos, na minha presença.
Mesmo nestes últimos dias, com o pouco brilho das últimas luzes.
Imaginei teu silêncio solitário nessa sua última escura e fria cama. Doeu-me novamente.
Como pode tanta luz se apagar, tanto livro se fechar, tanta música emudecer, tanto vazio invadir nossas vidas com a tua ausência?
Eu me despedi das flores sobre a terra que te abraçou, virei-me, encarei o horizonte e entrei jornada adentro na infinita saudade.
Registro a tristeza da despedida vez que não vejo qualquer graça, otimismo ou sentido nesse triste ato, nesta arrematada dor, nesse epílogo cruel.
Falarei da felicidade da tua história mais adiante, quando a dor, adormecida, permitir. Então prestarei as homenagens, rirei das tuas repetidas piadas, da tua permanente troça com a vida, das tuas intermináveis prosas autobiográficas recitadas à mesa do almoço. Ceia que cultivava em família sempre num alegre e inesquecível ritual.
Agora só sei me despedir. E a tristeza é a certeza desta hora, destes dias.
Virão os anos, e jamais o esquecimento. Antes, o conforto de ter retido em mim as grandes lembranças de uma convivência com alma tão amiga.
Quem sabe possa eu reencontrá-la.
Vou confiar este desejo na conta e na fé de todas as crenças.
Em Deus.

CHOROS E LADAINHAS

Todo início de mandato é assim. Muitos dos que entram reclamam das dificuldades de caixa e os que saem proclamam que fizeram uma grande gerência.

Dificuldades que surgem apenas depois de eleitos, súbita e imediatamente após assumirem o posto da administração pública, porque durante a campanha eleitoral somente são vendidas e anunciadas facilidades e soluções.

É evidente que muitos herdam a insolvência de péssimas administrações.

Mas, na verdade, boa parte dos políticos não gosta de vinculação de receitas, e se for contas a pagar de outro concorrente pior. Aspiram ter saldo de caixa para novas obras, que levem originalmente sua marca, e para novos contratos com novos fornecedores, tudo à sua escolha e conveniência, justamente para exercer a sua influência e poder como governante.

Mas o ente Público, para manter a sua estrutura e os seus serviços essenciais, possui despesas correntes que transcendem a vontade política do governante, do administrador eleito.

E o que se assiste, de eleição em eleição, é o mesmo choro, a mesma ladainha.

Assim, reclamam e se insurgem contra a inflexibilidade dos orçamentos e suas despesas necessárias, propõem reformas na constituição para desvincular as verbas da previdência, da saúde, da justiça, etc. Na verdade querem decidir sobre todas as liberações de recursos, não para racionalizar as despesas mas apenas para figurarem no pólo exclusivo do poder político de decisão, aumentando e assegurando o seu poder e influência, concentrando a autoridade do Estado nas mãos como instrumento de cooptação.

Seriam excelentes administradores se fossem gerentes apenas, mas a luta e a preservação do poder político, não da boa política, demanda influência, poder de decisão sobre os recursos públicos, justamente para atender os anseios do seu grupo de poder, distribuir favores e para cooptar apoios.

E uma democracia que se serve do trabalho de seu povo, na forma de impostos, para assegurar e instrumentalizar o poder político aos seus ditos representantes, e não o exclusivo interesse deste povo, frauda a vontade popular.

Até quando?

Em tempo: Muitos na verdade jogam para a platéia, desmerecem a administração anterior, pintam o pior dos mundos, para se apresentarem ao final como os salvadores da pátria. E de eleição em eleição nunca largam o osso.

AUMENTAR AS PENAS QUE JÁ NÃO SÃO APLICADAS EQUIVALE A AUMENTAR A IMPUNIDADE, APENAS

A explosão de violência havida em São Paulo provocou a mobilização de todos para a solução do problema de segurança do país.
Muitos já se acham tentados em resolver a situação com a chamada "canetada", votando novas leis, a pretexto de endurecer o sistema, quando o problema é estrutural.
Qualquer profissional da área jurídica, ou mesmo da própria segurança, sabe que mais do que a exacerbação virtual da pena é a certeza da punição que intimida o criminoso. Especialmente quando o Estado submete o delinquente a cumpri-la cabalmente, sem desumanidade, mas também sem regalias ou concessões.
Frouxidão legislativa à parte, o que a sociedade necessita é de resposta efetiva e imediata, através do aprimoramento dos aparelhos de segurança, de investimento na estrutura carcerária, e no próprio Poder Judiciário.
O policial, na trincheira da defesa da sociedade, no corpo a corpo com o crime, necessita de qualificação e proteção.
Esta primeira virtude se busca através de rigorosa seleção, treinamento e aperfeiçoamento contínuo, a par de uma permanente atualização dos aparelhos de serviço.
A segunda pela valorização da sua atividade, por meio de salários atraentes e garantias a si e a seus familiares(securitárias e previdenciárias), de forma a atrair os melhores e os efetivamente vocacionados para o processo seletivo, o que constitui mais que um estímulo, mas uma natural imunização da corporação à corrupção.
À par disto, a estrutura carcerária deve responder aos anseios da efetiva política penal, oferecendo os diversos regimes de cumprimento da punição em face da gravidade de cada delito, bem como da periculosidade de cada criminoso, com a efetiva oportunidade de trabalho e ressocialização.
Por fim, todos estes investimentos nada representam se também não forem realizados no Ministério Público e no Poder Judiciário, para que sempre mais fortalecidos e independentes realizem cada vez mais a melhor Justiça Penal, na condição de detentores de maior autoridade e responsabilidade direta pelo sistema.
Ah, antes que eu me esqueça, ajudaria muito se, antes, a impunidade fosse  especialmente defenestrada de todos os círculos de poder, por mais altos e concentrados que sejam.
Seria exemplar.

A SAUDADE É TAMBÉM UMA BOA COMPANHIA

A internet têm me feito boas surpresas na forma de reencontros.

Velhos(as) amigos(as), antigos(as) colegas reaparecem depois de tanto tempo.

E com eles(as) as imagens do passado.
E nada como buscar na memória os dias passados.
Os muitos anos passados.
Essas lembranças são como o review de um bom filme e nos fazem boa companhia.

No refúgio deste intimista exercício, defronte ao computador nos momentos de descontração e descanso, acaba sendo uma boa terapia.

Mas nada a lamentar, só comemoração, do tempo que foi e do que se tornou.

Prazeroso é burilar lembranças e divagar com o destino : “e se tal não ocorresse?”, “e se aquilo outro houvesse?”, “como poderia ter sido?” , "por onde anda fulana?" , "e a turma do colégio?".

Enxergar não só os jovens rostos nas velhas amizades, mas suas almas sempre novas, translúcidas.

Boa saudade...E a certeza que recordar é quase tão bom como ter vivido...

A DÍVIDA PÚBLICA COM A SAÚDE

O Brasil pagou R$ 157 bilhões (157.000.000.000,00) somente de juros em 2005, e gastou , neste mesmo ano, R$ 7 bilhões com educação e R$ 33 bilhões com a saúde de todo os brasileiros. Esta revelação desoladora e trágica foi feita pelo respeitável professor titular da USP, Dr. Miguel Srougi, na FÔLHA de 24/02/06, em um indignado desabafo à página C5 daquele reconhecido jornal sob o título "Alguma coisa está errada por aqui" .
Creio que aqui seja importante você fazer uma pausa e reler com muita calma o primeiro parágrafo deste texto novamente para se dar conta da real calamidade que esta denúncia envolve: simples, o país pagou à banca, apenas à título de juros, cerca 400 % do que gastou com o seu povo em saúde e educação, isto é, recursos estes gerados por este mesmo povo na forma de impostos.

A nossa Nação pode prescindir destes recursos volatilizados em juros à revelia da saúde e da educação de seus cidadãos? Estes recursos perdidos não suprimiram nenhuma sofisticação na rede pública de saúde nem nas escolas públicas, como um tomógrafo novo para um hospital ou um computador de última geração para uma universidade. Na realidade produziram mortes por falta da mais elementar assistência médica, de leitos hospitalares, de medicamentos, e por desfalcarem as campanhas de combate às endemias que ainda assolam a nossa nação, bem como retardaram a inserção de milhões de brasileiros na própria cidadania ao negar-lhes o acesso primário à educação, vale dizer alfabetização, além de dar continuidade ao sistemático sucateamento das universidades públicas que sobrevivem a cada ano com uma verba que vem lhes retirando a qualidade não somente no ensino como na pesquisa, excelência tão proclamada outrora e fundamental ao desenvolvimento tecnológico do país. Existe algum projeto de futuro para um país que atrelado a uma prática econômica tão alinhada ao chamado grande mercado globalizado, e que produz universidades públicas sobrevivendo sucateadas e à míngua e hospitais públicos sob ameaça permanente de fechamento por falta de recursos? (na verdade o único mercado globalizado, todos sabemos, é o mercado financeiro onde os juros e/ou lucros não tem pátria)Para romper esta lógica, ou falta dela, resta agir como os grandes países, como os EUA por exemplo o qual muitos de nossos economistas e/ou políticos aplaudem e elegem como modelo econômico liberal por excelência, que investem prioritária e maciçamente nestas áreas.

A propósito, visitei o site da Organização Mundial de Saúde (World Health Organization – www.who.int/en/), e num último levantamento de gastos públicos em saúde em diversos países, ano de 2002, descobri que a maior democracia do planeta investiu em saúde 23,1 % de seus gastos públicos gerais (que é a soma do desembolso público em todos os níveis, federal, estadual e municipal e demais instituições públicas), enquanto o Brasil neste mesmo período investiu 10,1 %.Isto considerando que o PIB americano é quase 20 vezes o nacional e conseqüentemente a receita tributária que compõe os recursos públicos daquele país é estrondosamente maior.

Para se ter uma idéia, no caso brasileiro, a carga tributária é de aproximadamente 35% (ou uma terça parte) do PIB nacional que se aproxima de 700 bilhões de dólares, o que significa dizer que cada ponto percentual de recurso público representa bilhões, não de reais, mas de dólares.

Bem, você pode estar pensando e até se conformando com a nossa situação terceiro-mundista e recusando a comparação com os EUA, pois bem, então vá até lá no site referido da Organização Mundial de Saúde e confira que reunidas as três Américas ocupamos os últimos postos nesta relação de gastos públicos com saúde, atrás da Guatemala (16,6%), do Paraguai (17,5 %), da Colômbia (20,4 %), da Costa Rica (24,4 %), e da maioria dos países do nosso continente americano.

JAZZ, ACIMA DE TUDO A PERFEIÇÃO INSTRUMENTAL

O berço parece inegável que foi New Orleans, hoje tristemente devastada por uma tragédia natural, o furacão denominado Katrina. Resultado da rica tradição musical da raça negra que usou a música para sublimar o sofrimento e gritar por sua liberdade no continente, e que produziu um universo de ritmos como o próprio samba em nosso país, bem como o Blues e o Negro Spirituals, sendo que estes dois últimos estão na gênese do próprio Jazz nos EUA.

Um elemento fundamental no Jazz é o improviso, a criação sobre um tema musical sem perder de vista a linha principal da própria canção com variações instrumentais que a enriquecem em arranjos e acordes . A beleza está no virtuosismo e na performance dos músicos na execução da música, as chamadas Jam Sessions.

Minha afeição e gosto pelo Jazz vem da minha especial atração pela música instrumental, rica de sopros (sax, trompete e clarinete).

Faz muito bem aos ouvidos e à alma o sax de John Coltrane, Stan Getz e Dexter Gordon , os trompetes de Miles Davis, Chet Baker e Dizzy Gillespie, o piano de Duke Ellington , a guitarra de George Benson e a voz de Billie Holiday, entre outros.
Você que quer descobrir e apreciar pode começar pelas Big Bands , algumas muito populares nos EUA nas décadas de 30/40/50 e até 60 do século passado, executando um Jazz com swing dançante e muita riqueza instrumental, algumas delas fizeram sucesso mesmo em nosso país como Glenn Miller e sua Orquestra, que com o seu estilo e arranjo inconfundível contaminou as nossas orquestras nacionais que reinavam nos salões de baile da época, como a inesquecível Pedrinho e sua Orquestra Guararapes, da minha terra natal. E como Pedrinho e muitas outras no interior de São Paulo, por todo o Brasil floresceram muitas orquestras e conjuntos musicais que praticamente desapareceram.
Além de Glenn Miller, outras Big Bands popularizaram a música instrumental, um Jazz com ritmo dançante e sem a performance do improviso, como Benny Goodman, Les Brown, Charlie Spivak, Artie Shaw, Jimmy Dorsey, Stan Kenton, Tommy Dorsey, Count Basie, Harry James, entre tantas.

(OBS: as ilustrações são cópias de estampas da minha discoteca particular)

DESPROFISSIONALIZAR A POLÍTICA

Quais são as chances de se melhorar os quadros políticos nacionais?
Esta pergunta grita há anos a nós brasileiros, afinal eles são a classe dirigente do país, vale dizer dos nossos destinos, e não dá para ignorá-los simplesmente, mesmo sendo este o nosso profundo desejo em vista do comportamento e atuação de boa parte deles.
Sendo impossível e mesmo irresponsável a indiferença, em face da insuficiência de desempenho e dos escândalos e descalabros produzidos  por muitos deles, e vez que é o futuro do país que nos interessa, urge um maior e mais efetivo engajamento nosso para prevalecer a cidadania, mesmo que em face da nossa triste realidade institucional se vislumbre quase como uma utopia.
Sim porque a legislação eleitoral e partidária, os mecanismos jurídicos-políticos arraigados no nosso ordenamento jurídico, inclusive o costume que se converteu em praxe e prática na nossa incipiente vida democrática, conferiram um sistema de representação que gessa a renovação, e que assegura um modelo político que instrumentaliza os grupos de poder e garante a sua conservação, e por consequência a eternização do poder em mãos destes mesmos grupos.
Uma reforma do sistema que corrija estas distorções e que devolva o mandato ao cidadão eleitor, alavancando a renovação permanente dos quadros e impedindo o caciquismo político, e, mais que tudo, desprofissionalizando a política, somente se realizará com a cabal participação do cidadão, e os instrumentos para tanto existem no nosso ordenamento e vieram sob a inspiração da Constituição de 1988, a Cidadã, sempre tão criticada por parte significativa dos nossos referidos políticos.
A iniciativa popular de leis é um deles, e proporia parte da solução na forma de um projeto de lei que formulasse uma ampla e profunda reforma política-eleitoral que prescindisse da participação dos interessados imediatos, os políticos, mas que contasse com a concorrência de toda a sociedade e sob a coordenação das Instituições afeitas à matéria jurídica como a Ordem dos Advogados, o Poder Judiciário e o Ministério Público.
No bojo deste projeto poderia se contemplar a criação de um Conselho Nacional Político, à semelhança do recém-criado Conselho Nacional de Justiça, para fiscalizar e garantir o funcionamento dos poderes políticos (Legislativo e Executivo) em todos os níveis, e o desempenho de suas atividades dentro de uma vocação absolutamente democrática, e que atenda exclusivamente o interesse público, zelando pela independência de cada um bem como pelo respeito absoluto aos princípios de impessoalidade e probidade contidos no ideal republicano.
A sua formação seria sempre transitória, não remunerada, garantindo ampla representatividade aos diversos setores da sociedade.
Ideias não falta, mas o fundamental é a participação efetiva da sociedade para implementá-las.

VOLENTI NON FIT INJURIA. (Não acontece injustiça àquele que consente).

NÃO ÀS USINAS NO PANTANAL

Você que conhece o pantanal, além das maravilhas com as quais certamente se encantou, percebeu a fragilidade da natureza da região, que em ciclos de cheias e vazantes revela um cenário paradisíaco de animais e plantas.

Você que não conhece creia, é uma das últimas reservas naturais ainda quase intacta que surpreende pela diversidade e pelo tamanho.

Mas existe uma ameaça séria, na forma de um projeto de lei que pretende autorizar a instalação de usinas de álcool na planície pantaneira.

Os riscos desta indústria para a região são evidentes, e incompatíveis com um projeto efetivo de preservação daquele meio ambiente em que florescem milhares de espécies animais e vegetais.

A natureza aguarda indefesa a decisão dos homens sobre sua vida ou morte.

EM TEMPO: Após pressão popular o projeto foi derrotado por uma ampla maioria na Assembléia Legislativa do Estado, em votação recente. A vida agradece.

DESARMAR OS ESPÍRITOS

O cheiro de pizza vindo do planalto central é uma ameaça permanente, o cidadão aguarda as punições daqueles que vilipendiaram a República, e espera-se que todos os fatos e os respectivos culpados pela ciranda de escândalos sejam alcançados e responsabilizados.

Afinal o Estado que pretende desarmar o cidadão dever começar pela pacificação de seu espiríto, zelando pela sua confiança e respeito às instituições, a forma mais segura e definitiva de manter a ordem jurídica e a paz social.

Desde cedo, aprendemos que o exemplo é a medida educativa mais eficaz, e sabidamente o cidadão deseja a segurança de um Estado efetivo e justo, que em defesa permanente da moralidade pública seja impessoal e implacável.

Aliás, a propósito desta campanha pelo desarmamento,  defendo o direito individual do cidadão de bem de ter acesso a ela, quando se considerar necessária à sua proteção, pessoal e familiar, especialmente em seu domicílio, nos estritos limites da Lei, excluindo em absoluto o porte indiscriminado.

A REFORMA NECESSÁRIA

Alguém realmente acredita que uma reforma constitucional ou mesmo uma nova constituinte vá atender o interesse nacional, o efetivo interesse do povo brasileiro?
A Constituição, no verdadeiro Estado Democrático de Direito, é intangível porque é garantia à Nação, e seu valor reside mesmo na sua imutabilidade vez que não se conforma à vontade dos governantes nem aos arroubos de quem exercendo qualquer poder ou função pública, legitimados e limitados mesmo por ela, queiram manipulá-la, subjugá-la ou enfraquecê-la.
A Constituição de 1988 pode até parecer ingênua em algumas de suas formulações, enunciando aspirações, mas nasceu inspirada em valores absolutamente republicanos, e tem sido a garantidora do regime de liberdade e do equilíbrio pleno de poderes em que hoje vivemos, que tem possibilitado à Nação a fiscalização democrática do Estado.
Aliás, nos recentes episódios em que afloraram uma vasta rede de corrupção na política nacional restou evidente que a Lei Maior tem sido a garantidora do funcionamento pleno das Instituições Democráticas, entre tantas por consolidar um Ministério Público forte e uma plena Liberdade de Imprensa imprescindível à necessária assepsia do poder.
Se há o que reformar são os quadros da República, defenestrando do poder aqueles personagens inadequados à nossa e a qualquer Democracia.
Se até nas votações comezinhas do Congresso é e tem ficado evidente a pressão da força do poder econômico e de outros interesses setoriais, quem financiará este Constituinte, quais forças atuarão atrás de si?
Mesmo que se declare tal poder transitório e exclusivo, certamente não atenderá aos exclusivos anseios da Nação, que nesta etapa da vida democrática já se reencontrou com uma Constituição amplamente garantidora, em plena empatia com o cidadão justamente por não se conformar à vontade e ao interesse de alguns.
A atual Carta Magna foi elaborada no desfecho de um processo histórico nacional, rompendo com anos de exceção democrática, quebrando um ordenamento jurídico de um Estado velho, distante da Nação, e por isto mesmo sob um espírito idealista, revolucionário e emocionado, com o concurso pleno do cidadão, razão de agasalhar algumas fórmulas tidas por sonhadoras, mas que projetam um país conforme a legítima vontade e vocação de seu povo.

E OS CORRUPTORES?

A Nação está atenta ao Congresso Nacional em face das denúncias gravíssimas que envolvem não somente alguns dos seus membros, mas figuras públicas destacadas.
Bem ou mal as CPIs estão buscando apurar os fatos, a opinião pública tem pressionado para que o corporativismo não prevaleça e resulte em impunidade, mas ainda tem sido pouco, muito pouco ante a gravidade dos fatos e o tamanho do escândalo.
Esta lista restrita de dezoito nomes certamente não alcança muitos que tiveram seus nomes envolvidos nos mesmos fatos, existem indícios e provas que devem ser apuradas e aí reside a sua importância: ela é apenas um começo de investigação, um ponto de partida, para fazer uma faxina ética nas nossas instituições, principalmente naquela que possui, ou deveria possuir, a missão mais representativa na nossa incipiente Democracia, o Congresso.
E uma pergunta tem que ser feita neste momento, já que apenas se cuidou dos eventuais corrompidos.
E quanto aos corruptores, quem pagou, quem criou os benefícios de caixa dois ou do chamado mensalão?
Este dinheiro fácil e farto que se esbanjou neste esquema é fruto de uma relação nefasta entre o interesse privado e o público, onde este acaba sendo apropriado por aquele na concessão de benefícios e privilégios imorais, que afora subtrair as riquezas do esforço comum da Nação gera o lucro injustificado para poucos, apenas comprometidos com as seus interesses pessoais - é a própria antítese da República.
Eles, os corruptores, certamente eram, ou são, os beneficiários principais, e é evidente que seus prêmios, contrapartidas ou vantagens desta espúria negociação se constituem no dano primário e maior à Nação.