FELIZ ANO NOVO

As luzes virão,

E virão frescas, novas.

Acendidas nos novos dias, nas novas estações...

As pedras continuarão sob os rios,

No íntimo das montanhas e nos pisos das estradas.

Virá o pó dos ventos, a poeira dos minutos,

As aves das horas.

Vai recomeçar a música, a festa, a dança...

A esperança, em 365 novas intensas noites,

No aguardar do dia,

Do ano, que então também se irá...
Mas que aí novamente se despeça pleno,
Desejo a você.

CADEIA É PUNIÇÃO, SIM

O Ministro da Justiça preferiria morrer a cumprir penas nas cadeias do país.

Disse que pena não é castigo.

A confissão vem do responsável maior pelo sistema penitenciário.

Muitos a entendem por inoportuna ante a perspectiva de um evento incomum — na iminência de algumas figuras carimbadas e poderosas fazerem pernoites nas celas de nossas penitenciárias.

Ministro, cadeia é punição sim!

A pena de prisão existe para segregar quem não sabe e não pode viver em sociedade.

E suprime a liberdade de quem violou os direitos, os bens jurídicos sob tutela do Direito Criminal.

Afinal, qual a semântica da expressão Direito Penal?

Pena, do grego poinê é um substantivo feminino, com significado vernacular tanto aqui como além-mar, de punição, sanção, castigo imposto por lei a quem comete crime.
O nosso Código Penal, como fonte principal e formal deste ramo do Direito, por suas normas jurídicas deixa incontroverso o caráter retributivo da pena — mesmo que se admitisse  ignorar ou negar o próprio nome.
E a existência de outros atributos ou fins nas normas penais, e demais abstrações doutrinárias legitimamente consideradas pelo aplicador da Lei, não ilidem a sua soberania e incidência.

E é natural que a cadeia cause temor em quem infringiu a lei, afinal a liberdade é um atributo indissociável da plena vida.

Mas quem (se) corrompeu, roubou, violentou, matou ou praticou qualquer violência contra o seu próximo tem de temer a cadeia, tem de temer a mão da Justiça, mesmo porque muitos destes são incapazes do sentimento de respeito, senão de temor.

Que tenham a oportunidade de ressocialização, que tenham o trabalho e a possibilidade de reintegração social, com observância estrita do princípio constitucional da dignidade humana, mas paguem suas penas cabalmente, e recebam a reprimenda legal pelo ato ilícito, desumano, que praticaram.

Em respeito aos direitos humanos.

A VERDADE NÃO TEME A LIBERDADE

Revolução busca transformação, modificação, mudança radical, e expressa especial ideia de insurreição contra a ordem vigente, e nos remete à luta em favor da liberdade, da justiça ou de qualquer causa cara aos valores sociais, democráticos, e da própria humanidade.

Sem qualquer pretensão em conceituar ou rever o mérito da chamada revolução cubana — suas virtudes, vícios ou vicissitudes históricas — que foi deflagrada e capitaneada, literalmente, por Castro e Che Guevara sob algumas destas bandeiras ou causas, em oposição e sob o pretexto de derrubar um governo corrupto e opressor, de Fulgêncio Batista, a verdade é que hoje alguns atos praticados em seu nome acabam por lhe cassar senão a sua justificativa de existência,  mas sua legitimidade.

Conforme noticia a imprensa, o governo revolucionário permanente, e deveras longevo de Cuba, efetuou a prisão de uma blogueira, Yoani Sánchez, que  é reconhecida mundialmente por fazer oposição crítica, escrita, ao poder na ilha.
Não se tem conhecimento de nenhum ilícito penal praticado pela jornalista que justificasse esta prisão.
Uma frágil mulher sem armas, sem guerrilha, mas com ideias, pode se constituir em uma ameaça aos fundamentos da dita revolução? 

Nenhum poder legítimo com assento na verdade e na justiça pode se sentir ameaçado, ou ferido pela liberdade de expressão, pela força de qualquer ideia contrária à sua manutenção — por uma subjetiva oposição.

A Liberdade, este gênero inseparável da Vida, jamais será incompatível ou representará ameaça a qualquer projeto,  princípio ou poder legítimo e justo.

A verdade não teme a liberdade.

A INJUSTIÇA DA JUSTIÇA TARDIA

Li, dias destes, que um processo judicial em um dos estados do país se arrasta há mais de 44 anos, num litígio acerca de um imóvel rural, não de uma vasta mas de uma pequena propriedade rural. E a demanda busca apenas a demarcação da área, sem querelas mais complexas.

Algumas gerações dos interessados frequentaram a lide, e consta informação de que quase a totalidade da área já foi alienada pelos proprietários originais.

44 Anos, o processo judicial neste caso perpetuou um conflito, congelou uma insegurança jurídica, patrocinou um litígio coletivo e o arrastou por quase meio século.

Restou ou vai restar algum saldo positivo dessa decisão final?

O caso é ilustrativo, entre tantos que a nação testemunha, e que solapa a confiabilidade no sistema.

Na Justiça Penal esta demora exacerba o sentimento de impunidade.

De todos os serviços prestados pelo Estado a Justiça é que possibilita o efetivo exercício individual da cidadania, através do Direito de Ação, onde qualquer pessoa pode buscar a proteção ou reparação de seu direito, ameaçado ou violado.

Este serviço compreende o pleito de quem busca uma pretensão e também a defesa de quem resiste a esta ação, ou seja, o direito de obter a tutela jurisdicional do Estado, de buscar Justiça, pacificando este conflito.

Um serviço de monopólio estatal, e não podia ser diferente em face do interesse público e repercussão social.

E com todo o interesse público envolvido, este essencial serviço está longe de apresentar a eficácia e contar com a confiabilidade plena da população.

Ressalte-se que o déficit nos quadros da magistratura é crônico em todo o país, e está no centro do problema.

A maioria dos Juízes cumpre com um volume de processos que, muito acima do razoável, conspira contra a efetiva atividade jurisdicional. O Estado vem atrasado, e sempre a reboque da demanda de um serviço cada vez mais acionado pelo cidadão.

A par disto, por envolver questões complexas, com ritos probatórios fundamentais, e pela necessária submissão à forma garantidora do equilíbrio das partes em litígio — o chamado contraditório — o processo judicial cumpre muitos prazos absolutamente indeclináveis, que faz sua dilação se arrastar no tempo.

Reiteradas reformas são propostas para buscar mais agilidade, novas medidas legais são adotadas, técnicas e ferramentas incorporadas, mas os prazos não cedem, o tempo de solução dos litígios não diminui e a imprevisibilidade dos desfechos judiciais resiste, como um fantasma a atormentar o cidadão e os operadores do serviço.

Mas é inquestionável que existe um enorme potencial recessivo de soluções e que não virá de nenhuma panaceia.

Mesmo porque todas estas inovações acabam por se acomodar em uma estrutura permanente, com vícios radicais que absorvem e anulam estas tentativas, num reacionarismo das formas que conserva, perpetua erros.

O famigerado protocolo que congela iniciativas nas prateleiras abarrotadas dos cartórios, a remessa de vistas que faz a ciranda dos processos entre todos os personagens na demanda, a cada nova linha produzida, e outras tantas formalidades fossilizadas pela praxe que retardam todo o procedimento, resistem.

Um excelente auspício já surge com a plena informatização do sistema, com a instalação das varas judiciais virtuais e a adoção do processo eletrônico, que traz a perspectiva da efetiva concentração dos atos, e o fim da interminável ciranda das comunicações processuais, especialmente com a plena publicidade instantânea dos procedimentos.

Existe clara disposição, e natural interesse da grande maioria dos agentes do próprio sistema, no seu efetivo aprimoramento.

E resta evidente que a transformação necessária que o serviço reclama, para incorporar agilidade, eficiência e plena confiabilidade, não virá do exclusivo incremento tecnológico ou de uma reforma legislativa, mas do engajamento de todos os operadores do Direito, e do próprio cidadão, acionando e valorizando o serviço.

Impõe-se diminuir as imorais estratégias protelatórias — ferramentas espúrias como técnica de resistência ou defesa — e combater o mórbido apego às formas, vez que a garantia maior que se oferece ao Direito é a efetividade e pronta resposta da Justiça. O Due process of Law, a forma que é garantia do devido processo legal, não pode estar a serviço da própria falência da Justiça.

É responsabilidade de todos.

Bem a propósito, tomo emprestada a frase do Professor Boaventura de Souza Santos:

“O sistema processual é tão burocrático que não se nota mais a presença de seres humanos nas ações"

QUANTO RISO

Não resisto em comentar a festa do encerramento dos impecáveis Jogos Olímpicos de Londres, e a apresentação do Brasil como anfitrião dos próximos jogos.

A tal apresentação apenas reforça o estereótipo que o mundo tem em relação ao nosso país.

Qual a grande mensagem que foi passada?

Mostramos a nossa disposição como nação jovem em buscar o progresso do nosso povo?

O espetáculo enfatizou nosso reconhecido talento para a celebração, para a festa — que seremos convidados a pagar em meio a tantas carências.

Reforçamos a nossa franca hospitalidade como terra de muitos povos, da alegria, a nossa marca registrada.

Na concerto mundial conseguimos reforçar a nossa disposição em não levar nada muito a sério, afinal somos um povo do riso fácil, otimista — o recorrente chavão ufanista com o qual incensamos nossas insistentes mazelas.

Mas a grande virtude de sermos uma abençoada democracia multirracial e multicultural, sempre alentada, não deveria ser suficiente para tanta comemoração.

Afinal, o mundo já sabe desde Cabral que o Brasil é esplendidamente mestiço, multicultural, festivo, rico...mas pobre, muito pobre.

E a pobreza que mais nos atormenta não está na falta de recursos naturais, que são reconhecidamente abundantes em nossa terra, ou de riqueza cultural, ou na omissão de celebração e realização de festas, em que somos pródigos, mas na nossa incapacidade de gerir os nossos mais graves problemas — pela endêmica corrupção que consome grande parte dos recursos públicos, e pela má gestão de outros tantos — produzindo ainda entre nós crianças subnutridas e precariamente educadas, adultos atormentados pela violência crescente nas cidades e pela falta de oportunidades, com uma indigente assistência pública na saúde e sérias deficiências em outros serviços públicos essenciais, com os nossos idosos negligenciados.

Os índices de desenvolvimento humano do nosso país revelam um consistente progresso que nos autorizam tanta disposição para a realização de tão ostentosa festa, com exorbitantes gastos com os caros jogos?

Que certamente ainda ficarão mais custosos entre nós, pelas razões que todo o nosso povo de há muito já conhece e que nos rouba, literalmente, o nosso efetivo sucesso como Nação, e que historicamente emperra o nosso pleno desenvolvimento.

Inevitável reproduzir o clichê: Só no dicionário a palavra festa vem antes da realização e do trabalho.

BIBLIOTECA REAL

A velha poltrona de couro sob o pó de muito tempo, escurecida, enredada por fios de aranha, com rugas em talhos quebradiços de pele morta num desenho que denunciava o peso da anatomia do corpo, que há muito ali não se acomodava, fazia sentinela.

Livros enfileirados, os títulos quase invisíveis sob o talco sujo do tempo, aguardavam em formação uma mão salvadora — jaziam solenes em velhas prateleiras e estantes. Dormiam histórias no escuro abandono da biblioteca depositada, adormecida, abandonada.

Havia ali muita jurisprudência, STF, TACRIMSP, TACIVSP, TJs, RTs, Pontes de Miranda, Hungria, Noronha, Baleeiro, Carnelutti, Kelsen, Liebman, Washington de Barros Monteiro, Silvio Rodrigues, Ada Pelegrini Grinover, Fernando da Costa Tourinho Filho, manuais de direito, monografias, legislações, códigos, e também John Locke, Marx, Housseau, Hobbes, Descartes, Platão, Maquiavel, e tantos do clube sociológico-filosófico-jurídico.

Mas além desta literatura quase exclusivamente profissional — e só as bibliotecas oferecem esta convivência improvável —  havia ali também Kafka, Hesse, Dickens, Orwell, Hemingway, Jorge Amado, Guimarães Rosa, Neruda, Jorge Luis Borges, Dickens, Machado de Assis, Victor Hugo, Veríssimo (pai e filho), Joyce, Eco, Dostoievski, Márquez, Flaubert, Capote, Monteiro Lobato, Cervantes, Saint-Exupéry e tantos outros destes universais pintores de palavras.

Companheiros que embarcaram na carroceria de um caminhão rumo ao sebo, e levaram consigo muitas anotações perdidas, rabiscos de poemas, recortes, marcadores, algumas fotos antigas — não havia como resgatar tanto de tantos anos — e deixaram o grande vazio de um cômodo empobrecido. Despedida forçada, a mudança da casa para o apartamento, mesmo amplo, impunha o enxugamento de espaços.

E mesmo porque uma tela digital de 21 polegadas já substituía tudo há um bom tempo. O folhear canoro das páginas havia dado lugar ao toque no teclado, e um breve movimento no mouse já fazia o milagre da leitura, que ainda copia, grifa e anota.

Mas não consegui me separar dos meus “long players”, LPs, ficaram comigo todas aquelas bolachas memoráveis de vinil que mesmo convertidas em arquivos digitais, ou readquiridas em CDs ou DVds, são inigualáveis no resgate da minha memória musical.

Muitas daquelas velhas brochuras se vestiram em novas e belas edições, eu talvez não resista e passe a readquiri-las, quem sabe numa das visitas aos prazerosos espaços dessas livrarias modernas, que oferecem o sofá, uma boa luz, um ótimo espresso e toda leitura.

Tenho saudades.

AS PALAVRAS

Palavras,

Verbo que precede a criação e que também mata.

Quando malditas, intestinas d’alma pobre e vã.

Então soam funestas, quais sevandijas, espalhando um rastro virulento.

Não por si, mas pelas bocas infames, detratam com o sopro do mau hálito do ódio.

Aí com os ignavos tramam, também com os macanjos.

Pravas palavras. 

Palavras, com os sofistas iludem,

E se emprestam em ferramentas de insidiosas oratórias, das más políticas.

Que as corrompem, quais argilas da mentira. Vituperam.

Mas, espadas da verdade nas francas tribunas ou tribunais, exoram compreensão, Justiça.

Por nobre clava, da alma lava, brava.

Palavra, humana lavra para aproximar os homens.

Benditas, revelam.

Conspiram ideias, luzes e almas,

E fixam o impossível, do infinito rio do pensamento.

Auguram cores, despejam dores, cantam amores, cantam, encantam.

E voam com as etéreas asas dos sonhos, poesiam.

A todos os destinos e quimeras.

Plasmam sentires, despertam, devolvem o espírito,

Oram.

(...ainda da nossa série, confessadamente pretensiosa, Licenças de Um Atrevido a Poeta do Cotidiano)

REPÚBLICA DA BOLA ?

A chamada Lei Geral da Copa, sob encomenda da Fifa, quer “flexibilizar” a nossa legislação, tudo para que o evento tenha sucesso, justificam os organizadores e interessados.

Mas Lei, por definição é genérica e oponível a todos, e como regra universal não está adstrita ou tem eficácia submetida a interesses, eventos ou conformada à vontade de pessoas.

As regras existentes no país, como sói acontecer com todas as normas jurídicas, são gerais, impessoais e buscam prever todas as situações jurídicas em abstrato, vale dizer, são suficientes e soberanas para tratar de todas as questões dentro do nosso território.

E mais, resultaram de um processo que buscou refletir os desejos, os interesses – as aspirações da cidadania, da Nação.

Assim se construiu todo o nosso ordenamento jurídico, o Estado de Direito em que vivemos, exorcizando o casuísmo que é mais que um vício, é afronta à Democracia e à República, com seus fundamentos na isonomia, impessoalidade e moralidade pública.

O mais grave é que tal “flexibilização” acabaria por ferir conquistas dos brasileiros, derrubando a proibição de bebidas alcoólicas nos estádios, e direitos duramente conquistados no Estatuto do Consumidor, uma arma de defesa do cidadão.

Ah, mas eles dizem que o evento é de interesse do país.

Que interesse é este que quer submeter as nossas instituições, a nossa soberania e regras para servir a um torneio de bola?

A República é maior que a Copa, que a Fifa e qualquer jogo.

FORO ESPECIAL, UM PRIVILÉGIO?

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, defendeu em entrevista a imprensa o fim do foro por prerrogativa de função.

Ou seja, toda e qualquer autoridade deveria ser submetida a julgamento, em face de qualquer ilícito penal, sentando no banco dos réus comum a todos os cidadãos.

O alto magistrado concordaria com a manutenção do foro especial apenas para o presidente da República e para os demais presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal.

O ministro mais antigo da nossa Corte Constitucional alerta que, historicamente, desde o advento da nossa primeira Constituição, deputados e senadores não possuíam esta prerrogativa, concedida a partir do primeiro governo militar, e que foi mantida pela Constituição de 1988 e hoje se encontra excessivamente ampliada.

Assim, em nosso país este foro especial acabou estendido a inúmeras autoridades e agentes públicos, tornando a nossa Constituição praticamente campeã na concessão desta prerrogativa.

Dos manuais de Direito Constitucional, dos fundamentos da Teoria Geral do Estado, retiramos ensinamentos de que o instituto do foro especial por prerrogativa de função nasceu como garantia para proteger a função, o trabalho árduo, efetivo e profícuo da causa pública.

E para que não se submetesse a função pública a um festival de demandas ou imputações, muitas vezes infundadas, meramente insurrecionais ou de conotação político-partidária, que viesse ameaçar a serenidade, a hierarquia e autoridade pública, dificultando a causa coletiva. E para que se confiasse tal julgamento a órgão judiciário superior, mais experiente.

Mas o instituto hoje é questionado por vários juristas, e entre estes o próprio decano do Supremo Tribunal, bem como por grande parte dos cidadãos que enxergam nele uma ofensa ao princípio da igualdade, consagrado no artigo 5º da Constituição, dentre os Direitos e Garantias Fundamentais.

Evidente que este inconformismo e crítica ao instituto da prerrogativa de foro são sintomas do sentimento geral de insatisfação, e descrédito, que domina grande parte da população em relação a muitos de nossos representantes políticos.

MEDICINA EFETIVA

Os médicos denunciam com propriedade aquilo que a população vive nos postos de saúde e hospitais públicos.

O serviço público de saúde interessa apenas como um número, uma estatística, nos planos da maioria dos governos.

Mas o profissional da saúde sabe bem, como boa parte do cidadão já descobriu, que esse serviço essencial para vida de todos, não pode ser oferecido como uma resposta exclusiva de demanda quantitativa, sem o grave compromisso de responsabilidade com a qualidade.

A par da estrutura física adequada, bem aparelhada, o centro de saúde só cumpre esse mister com a presença do principal agente  rigorosamente capacitado e devidamente selecionado, atraído por condições técnicas seguras e imprescindível valorização profissional.

Apontam estes profissionais que a via demagógica do mero e simplista aumento e  proliferação de escolas de medicina sem os rigores técnicos de seleção, de formação acadêmica e profissional — muitas delas sequer sem o imprescindível Hospital-Escola — conspira decisivamente para a precariedade e até a falência do serviço, múnus estatal de prioritária importância para a cidadania.

Afrouxar as regras acadêmicas, aumentar o número de vagas em escolas precárias, dissociadas do rigor mínimo exigido para tão complexa formação, não atenderá a qualidade da prestação médica à população, e sequer a quantidade de oferta deste fundamental serviço — porque Medicina de risco, por eleição do volume e não da eficiência, é um flagelo social, sob patrocínio do ente administrativo estatal.

A ação médica idônea, por sua enorme complexidade que envolve absoluta aptidão, não se assegura com a contumácia de medidas burocráticas, sequer no país das cotas e bolsas.

Ora, a atestar estas verdades está o comportamento dos nossos destacados homens públicos, que no acometimento de qualquer sintoma ou patologia procuram a excelência deste atendimento, que propriamente não se encontra na rede comum oferecida aos cidadãos mortais — expressão com perfeita literalidade.

Veja o vídeo, até o final, com as corajosas denúncias nos debates do Núcleo Acadêmico do SIMERS, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre/RS:

http://www.youtube.com/watch?v=WaY4k6oxelg&feature=related

INÍCIO DE 2012 COM BOAS RISADAS

Ganhei do meu filho a trilogia Amici Miei (Meus Caros Amigos), e muito embora Nanny Loy tenha dirigido último filme da série, Mario Monicelli, com seu estilo, talento e originalidade, está na gênese desta obra prima, como o diretor responsável por algumas das melhores comédias italianas.

Cinco amigos, senhores de meia idade que se recusam a abandonar as traquinagens adolescentes, vivem de pregar peças, da mais pura picardia, zombando da vida e celebrando a amizade e o hedonismo, sem limites.

Gargalhadas revisitadas desde a década de 70, época do lançamento do primeiro filme da série, que reúne monstros sagrados como Ugo Tognazzi, Philippe Noiret e Adolfo Celi, inolvidáveis.

Monicelli, o mestre da Commedia all’italiana, que até então havia me feito rir como nunca em L’Armata Brancaleone, com o impecável Vittorio Gassman em um dos seus melhores protagonismos, faz a comédia do cotidiano, dos tipos da vida real, com humor sarcástico, às vezes até negro, que pilha as incongruências da alma humana.

Despejou tanta alegria nas telas para se despedir da vida aos 95 anos, com um extremo ato que é um paradoxo com a sua obra.