UM DANO À SAÚDE E À MORAL

O caso do leite descoberto com conservantes ofensivos à saúde, que chocou o país, terá seus desdobramentos iniciais na jurisdição criminal, como prevê o Código Penal no capítulo relativo aos Crimes contra a Saúde Pública.

Art. 272- Corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nociva à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo:
Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e
multa.
§ 1º-A - Incorre nas penas deste artigo quem fabrica, vende, expõe à venda, importa, tem em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribui ou entrega a consumo a substância alimentícia ou o produto falsificado, corrompido ou adulterado.
§ 1º - Está sujeito às mesmas penas quem pratica as ações previstas neste artigo em relação a bebidas, com ou sem teor alcoólico.

E, se tal infração penal produzir efetiva lesão na saúde de alguém, ou mesmo produzir-lhe a morte, a pena se agravará (art. 258 c.c. o 285 do Código Penal), e se abrirá uma nova possibilidade, e decorrente discussão, sobre a aplicabilidade dos dispositivos relativos aos crimes contra a pessoa ( arts. 121 e 129), especialmente o homicídio e a lesão corporal. E mesmo tendo em vista o elemento subjetivo, o dolo(eventual).

A par da ofensa aos bens jurídicos protegidos pela lei penal, a repercussão desse ato ilícito na vida do cidadão, que consome o seu leite de cada dia, foi maior.

O cidadão sofreu um dano de natureza pessoal, e não apenas o efetivo, que envolve a constatação de que ao invés de se alimentar com um copo de leite, sorveu uma substância que potencialmente podia lhe depauperar ou aniquilar a saúde, e até mesmo a vida.

Qual a natureza desta ofensa, senão moral, psicológica, fruto da insegurança de ter sido atingido na sua boa fé?

A natureza deste dano nasce com o sentimento de indignidade que lhe foi imposto, no desrespeito sofrido que lhe consome a auto-estima, e sua segurança social.

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral (grifo nosso) ou à imagem; (CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL)

Sofrendo com a insegurança em face da crescente violência, especialmente nas grandes cidades, aturdido com a crise aérea, agora o inocente ato de beber um copo de leite lhe rouba a paz.

A MÚSICA NO CINEMA

Um bom filme e uma boa trilha musical é um casamento de sucesso.

Nino Rota e Fellini, Enio Morricone e Sergio Leone são casamentos perfeitos.

Inimagináveis as imagens de Fellini sem a doce harmonia de Nino Rota.

E os galopes sob o sol desértico, e hostil, de Leone, não seriam os mesmos sem a música pulsante de Morricone.

São imagens que diriam menos sem a música.

O passeio de bicicleta de Redford com a bela Katharine Ross sob Raindrops keep falling on my head, ajudaram a eternizar Butch Cassidy.

Também penso que As time goes by fez muito por Casablanca.
A música de Gato Barbieri me emocionou mais que o Último Tango em Paris de Bertolucci.

E o músico japonês Ryuichi Sakamoto foi mais protagonista pela belíssima trilha sonora em Merry Christmas Mr. Lawrence (Furyo, Em Nome da Honra, aqui no Brasil), do que atuando.

A Ponte do Rio Kwai imortalizou uma marcha executada em assovios, por soldados-prisioneiros ingleses, em um campo de concentração japonês da 2ª guerra.

Simon e Garfunkel com Mrs. Robinson foram tão importantes para A Primeira Noite de Um Homem, como a própria performance de Dustin Hoffman.

O detetive Shaft não sería imortalizado sem aquele solo de guitarra distorcido.

Moon River, de Henry Mancini, outra lenda das trilhas sonoras de filmes, se associou à beleza de Audrey Hepburn em Bonequinha de Luxo, obra prima musical.

Porque um bom filme é isto, um registro, mesmo que breve, da emoção mais intensa.

Recentemente um sax solitário e profundo me apresentou à bela e negra fotografia de Ridley Scott em Blade Runner, e uma jovem ficção abriu a guarda dos velhos clássicos, da minha seleção. Vangelis assina a trilha musical.

Um bom filme sempre nos emociona pelo que vemos e ouvimos.
Talvez por isso revejo os filmes, para ouvi-los.

ENORMES DISTÂNCIAS PARA UM GRANDE PAÍS

Um país tão grande como nosso parece ficar cada dia maior.
Não, logicamente que não estamos expandindo nossas fronteiras, as distâncias é que estão ficando difíceis de serem vencidas dentro do território nacional.
Não bastasse a temeridade de se viajar pelas rodovias inseguras e mal conservadas, mesmo o avião agora já não encurta as distâncias, o embarque é uma verdadeira odisséia, e o único destino garantido é o aeroporto e os seus saguões de espera, a impontualidade dos voos é regra.
A tecnologia está toda aí à nossa disposição, temos os melhores carros que a indústria moderna pode conseguir, jatos de última geração, em velocidade e conforto, e em novas rotas oferecidas a preços promocionais por diversas companhias aéreas, mas não decolamos.
O transporte ferroviário, tão mais seguro e de menor custo, nunca foi prioridade para os nossos governantes, e boa parte das nossas ferrovias, um patrimônio inestimável e fator histórico de integração nacional, foram privatizadas sob o pretexto de se oferecer melhores condições e serviços. Dentre estas se encontram hoje, justamente, as que foram literalmente abandonadas, com os dormentes cobertos pelo mato e apodrecidos, como é o caso da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, da Rede Ferroviária Federal.
O país não decola, estamos na fila do desenvolvimento, e acostumados a assistir e a não desfrutar do progresso. Sempre a reboque.
A impressão é que somos o grande avião, dotado de todos os recursos, com todos os assentos devidamente tomados, já tendo tomado a cabeceira da pista e alguma coisa sempre nos impede de alçar vôo.

DEMOCRACIA, TODO PODER EMANA DO POVO

É evidente que o país necessita de uma reforma política para que se reafirmem os valores democráticos, através de uma maior fiscalização dos mandatos, e para que a representação esteja assegurada em face dos interesses da cidadania. Dentre estes, o valor unitário e uniforme do voto nas diferentes regiões do país, com o efetivo controle e fiscalização dos gastos de campanha, assegurando o seu caráter republicano e dificultando o chamado caixa dois.

Mas a estabilidade das regras, especialmente eleitorais, deve ser assegurada em face do interesse do cidadão, e qualquer alteração na agenda política e eleitoral deve atender, exclusivamente, os interesses da democracia.

Assim, que o propósito de se aperfeiçoar a legislação esteja voltado para maior legitimação à representação, e consolidação da democracia, sem os casuísmos da prorrogação de mandatos ou extinção da reeleição.

Uma grande ideia seria o chamado “recall” de mandatários, instrumento que conferiria maior poder ao cidadão e garantiria maior sintonia entre seus interesses e os de seus eleitos, conferindo maior legitimidade à representação. Uma moção assinada por um considerável percentual de eleitores ensejaria o afastamento do mandatário de seu cargo, em face da insuficiência de desempenho e da infidelidade ao mandato, no interesse exclusivo do cidadão, outorgante.

O tal sistema de listas fechadas somente interessa ao caciquismo político e ao engessamento do poder, instrumentalizando os “donos” de agremiações partidárias e impedindo a alternância e renovação de quadros, que é da essência do regime democrático. Por esta proposta, o eleitor é chamado a votar em nomes previamente propostos pelo partido político, e seu voto é atribuído à legenda, que decide quais nomes serão contemplados preferencialmente com o sufrágio.

Absurdo, porque a seleção dos eleitos responderá prioritariamente às conveniências do "establishment”, da burocracia partidária.

Absurdo, porque diferente do que se tenta fazer crer, o mandato outorgado pertence ao eleitor e não ao partido.

Absurdo, porque diferente do que se tem afirmado, a fidelidade ao eleitor é que legitima a representação, e ela é a essência do mandato, que é um meio, junto com o partido político, para desempenhar as aspirações da cidadania.

Nesta proposta absurda, a infidelidade partidária, lançada como panaceia para coibir os desvios do mandato, na verdade funcionaria como uma séria restrição à representação democrática plena, já que por ela as ações políticas do mandatário deveriam guardar mais compromisso com a conveniência partidária do que com o outorgante-eleitor. E em nome dela, a agremiação política poderia cassar o mandato no interesse do partido, exclusivamente, mesmo o representante se conduzindo com as idéias originais com as quais se apresentou pessoalmente ao cidadão-eleitor. Ao partido tudo, inclusive o direito de punir com a perda do mandato, rasgando o voto da cidadania, que mesmo em face de excessos e desvios da máquina partidária, apenas se quedaria na esperança de novo sufrágio, na condescendência de novos nomes previamente eleitos, ungidos, e indicados por esta poderosa instituição (Muito nesta fórmula, que pretende ser uma solução para a nossa Democracia, me remete ao "Big Brother", criação de George Orwell no seu clássico 1984).
O mandatário, mesmo contrariando as determinações partidárias em suas ações políticas, não pode ficar à mercê do julgamento da burocracia e do “establishment” partidário, antes, deve responder exclusivamente aos seus eleitores, únicos legitimados à defenestrar o procurador infiel.

O partido político cumpre função organizacional e aglutinadora das aspirações coletivas, é uma abstração, um órgão auxiliar a serviço da representação, desprovido de senso ético natural, e sem o compromisso direto e pessoal com o eleitor, que é da essência do mandato. Não possui legitimação para excluir os representantes daquele, a quem caberia este direito próprio, e exclusivo, através do voto.

O mandatário, o representante, no regime democrático, deve fidelidade irrestrita e exclusiva aos seus eleitores, e o único intermediário nesta relação é o voto.

Aliás, a leitura da cláusula pétrea contida na Constituição Federal, justamente no seu primeiro artigo, e que trata dos Princípios Fundamentais do Estado Brasileiro, não permite qualquer dúvida:

Art. 1º - A República Federativa do Brasil,
formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa
humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa;

V - o pluralismo político.

Parágrafo único - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. (grifamos)

A Constituição legitima exclusivamente os representantes do cidadão para exercer o poder em seu nome, conferindo-lhe, inclusive, o exercício direto deste mesmo poder, através dos instrumentos constitucionais próprios como são a iniciativa popular, o referendo e o plebiscito.

Mais do que uma declaração de princípios a Constituição projeta o aperfeiçoamento do Estado Democrático tendo como objetivo fundamental a participação do cidadão, assegurando-lhe a condição de agente principal na direção dos destinos do país.

Assim, a participação direta do povo não deve se esgotar nas fórmulas já existentes, e mais do que uma virtude desejável, se constitui em aspiração nacional, expressa na fundação do próprio Estado Brasileiro.

PAISAGENS URBANAS

Algumas ruas são mais do que lembranças. Como a Maria Paula, nas imediações do Viaduto Dona Paulina.
São cenas de uma época, de uma história, de parte de nossa jornada estudantil.
Ali as árvores envelhecidas disputam o canteiro central com os artísticos postes de ferro de duas, típicos da cidade antiga.
Há, ainda, a padaria da esquina repleta todas as manhãs de moradores e transeuntes, entre pingados, baguetese médias completas. E de odores que atravessaram os tempos, de café com a fumaça dos automóveis, e de cigarros com a brisa industrial da cidade.
O restaurante do meio da quadra que debruçava sua janela de vidro na calçada, sustentada por uma envelhecida jardineira, trazia um bom cheiro de feijão e bife pela hora do almoço. Este já não existe mais.
O prédio centenário, com sacada artística e molduras nos recortes das janelas, insiste constrangido em disputar a paisagem com os novos arranha-céus, com a dignidade de sua cor, talvez verde claro, que incorpora a fuligem e a fumaça da cidade produzida em tantos anos.
A cidade demora em se despir da roupa velha, isso é bom para a saudade, porque farta a memória.
Dou passagem para minha pressa, passo as mãos sobre a mureta do viaduto sobre a 23 de maio, vislumbro por segundos o rio de carros e tomo a direção da Estação Liberdade. Passo em frente ao antigo cinema que se fechou, da pequena praça que diminuiu mais ainda, e tomo o assento subterrâneo de volta ao presente.
O Metrô me despeja na Paulista, e daí sigo para o aeroporto.

AMICÃO

Resisti, mas minha filha venceu. Seria, então, um pequeno cão, e temos agora uma imperadora no apartamento. Aisha é dona de tudo, e de todos, ela domina tudo, ela lê nossos gestos e sentimentos.

Ante a ansiedade de alguém ela se posta aos pés e contempla, procurando pacificar o espírito preocupado, e na tristeza é tão solidária a ponto de incorporar tal estado.

No seu dia a dia corre, late, visita todos os cômodos, inspeciona cada cama e por fim reivindica as apresentações das visitas. Não que queira fazer sala, apenas exige que lhe peçam autorização de entrada.

Nada pode lhe escapar na rotina da casa, cuida de tudo, e literalmente mete o nariz (ops, focinho) em tudo.

Jamais iria alterar minha indiferença ante tão minúscula centelha biológica, pensei quando de sua chegada. A vida seguiria, toleraria este capricho da caçula (que me fulmina com os olhos quando a chamo de bebê), mas determinaria espaço restrito para a presença deste semovente insignificante.

Hoje, constrangido, me pego conversando com ela, atendendo às suas brincadeiras, procurando por sua presença a cada retorno e me preocupando com seu bem estar.

Volto pra casa já antevendo a saudação mais eloquente dentre todas, o frenesi de rabo e lambidas, e um olhar de eterna felicidade.

Ela tem lugar cativo nas nossas viagens, visitou alguns estados do país, e já se banhou inclusive em mares badalados. 

Confesso que via, e censurava, este comportamento de donos com seus bichos como excentricidade, como boiolice mesmo.

Hoje, tenho a certeza que é ela que me leva pra passear, e o cativo sou eu.

DESPEDIDA (AO MEU PAI)

Primeira manhã sem teus passos.
Não os escuto mais. Nem no arrastar em que se tornaram no seu lento apagar.
Há a música da sua ausência no ar, toca a minha saudade, plasma imagens do teu rosto, das tuas mãos de tantos gestos.
Eu as vi, as suas mãos, e as toquei, suas mãos, quando já eram frias, como nunca foram.
Doeu em mim senti-las assim pela última vez, resignadas, indiferentes e conformadas.
Enquadrei o teu sereno rosto na película de minha alma, mas me faltaram os teus olhos, que já não se abriam, eles que nunca se fecharam ante o peso do meu olhar, e que foram sempre vigilantes, solícitos, na minha presença.
Mesmo nestes últimos dias, com o pouco brilho das últimas luzes.
Imaginei teu silêncio solitário nessa sua última escura e fria cama. Doeu-me novamente.
Como pode tanta luz se apagar, tanto livro se fechar, tanta música emudecer, tanto vazio invadir nossas vidas com a tua ausência?
Eu me despedi das flores sobre a terra que te abraçou, virei-me, encarei o horizonte e entrei jornada adentro na infinita saudade.
Registro a tristeza da despedida vez que não vejo qualquer graça, otimismo ou sentido nesse triste ato, nesta arrematada dor, nesse epílogo cruel.
Falarei da felicidade da tua história mais adiante, quando a dor, adormecida, permitir. Então prestarei as homenagens, rirei das tuas repetidas piadas, da tua permanente troça com a vida, das tuas intermináveis prosas autobiográficas recitadas à mesa do almoço. Ceia que cultivava em família sempre num alegre e inesquecível ritual.
Agora só sei me despedir. E a tristeza é a certeza desta hora, destes dias.
Virão os anos, e jamais o esquecimento. Antes, o conforto de ter retido em mim as grandes lembranças de uma convivência com alma tão amiga.
Quem sabe possa eu reencontrá-la.
Vou confiar este desejo na conta e na fé de todas as crenças.
Em Deus.

CHOROS E LADAINHAS

Todo início de mandato é assim. Muitos dos que entram reclamam das dificuldades de caixa e os que saem proclamam que fizeram uma grande gerência.

Dificuldades que surgem apenas depois de eleitos, súbita e imediatamente após assumirem o posto da administração pública, porque durante a campanha eleitoral somente são vendidas e anunciadas facilidades e soluções.

É evidente que muitos herdam a insolvência de péssimas administrações.

Mas, na verdade, boa parte dos políticos não gosta de vinculação de receitas, e se for contas a pagar de outro concorrente pior. Aspiram ter saldo de caixa para novas obras, que levem originalmente sua marca, e para novos contratos com novos fornecedores, tudo à sua escolha e conveniência, justamente para exercer a sua influência e poder como governante.

Mas o ente Público, para manter a sua estrutura e os seus serviços essenciais, possui despesas correntes que transcendem a vontade política do governante, do administrador eleito.

E o que se assiste, de eleição em eleição, é o mesmo choro, a mesma ladainha.

Assim, reclamam e se insurgem contra a inflexibilidade dos orçamentos e suas despesas necessárias, propõem reformas na constituição para desvincular as verbas da previdência, da saúde, da justiça, etc. Na verdade querem decidir sobre todas as liberações de recursos, não para racionalizar as despesas mas apenas para figurarem no pólo exclusivo do poder político de decisão, aumentando e assegurando o seu poder e influência, concentrando a autoridade do Estado nas mãos como instrumento de cooptação.

Seriam excelentes administradores se fossem gerentes apenas, mas a luta e a preservação do poder político, não da boa política, demanda influência, poder de decisão sobre os recursos públicos, justamente para atender os anseios do seu grupo de poder, distribuir favores e para cooptar apoios.

E uma democracia que se serve do trabalho de seu povo, na forma de impostos, para assegurar e instrumentalizar o poder político aos seus ditos representantes, e não o exclusivo interesse deste povo, frauda a vontade popular.

Até quando?

Em tempo: Muitos na verdade jogam para a platéia, desmerecem a administração anterior, pintam o pior dos mundos, para se apresentarem ao final como os salvadores da pátria. E de eleição em eleição nunca largam o osso.