DESPROFISSIONALIZAR A POLÍTICA

Quais são as chances de se melhorar os quadros políticos nacionais?
Esta pergunta grita há anos a nós brasileiros, afinal eles são a classe dirigente do país, vale dizer dos nossos destinos, e não dá para ignorá-los simplesmente, mesmo sendo este o nosso profundo desejo em vista do comportamento e atuação de boa parte deles.
Sendo impossível e mesmo irresponsável a indiferença, em face da insuficiência de desempenho e dos escândalos e descalabros produzidos  por muitos deles, e vez que é o futuro do país que nos interessa, urge um maior e mais efetivo engajamento nosso para prevalecer a cidadania, mesmo que em face da nossa triste realidade institucional se vislumbre quase como uma utopia.
Sim porque a legislação eleitoral e partidária, os mecanismos jurídicos-políticos arraigados no nosso ordenamento jurídico, inclusive o costume que se converteu em praxe e prática na nossa incipiente vida democrática, conferiram um sistema de representação que gessa a renovação, e que assegura um modelo político que instrumentaliza os grupos de poder e garante a sua conservação, e por consequência a eternização do poder em mãos destes mesmos grupos.
Uma reforma do sistema que corrija estas distorções e que devolva o mandato ao cidadão eleitor, alavancando a renovação permanente dos quadros e impedindo o caciquismo político, e, mais que tudo, desprofissionalizando a política, somente se realizará com a cabal participação do cidadão, e os instrumentos para tanto existem no nosso ordenamento e vieram sob a inspiração da Constituição de 1988, a Cidadã, sempre tão criticada por parte significativa dos nossos referidos políticos.
A iniciativa popular de leis é um deles, e proporia parte da solução na forma de um projeto de lei que formulasse uma ampla e profunda reforma política-eleitoral que prescindisse da participação dos interessados imediatos, os políticos, mas que contasse com a concorrência de toda a sociedade e sob a coordenação das Instituições afeitas à matéria jurídica como a Ordem dos Advogados, o Poder Judiciário e o Ministério Público.
No bojo deste projeto poderia se contemplar a criação de um Conselho Nacional Político, à semelhança do recém-criado Conselho Nacional de Justiça, para fiscalizar e garantir o funcionamento dos poderes políticos (Legislativo e Executivo) em todos os níveis, e o desempenho de suas atividades dentro de uma vocação absolutamente democrática, e que atenda exclusivamente o interesse público, zelando pela independência de cada um bem como pelo respeito absoluto aos princípios de impessoalidade e probidade contidos no ideal republicano.
A sua formação seria sempre transitória, não remunerada, garantindo ampla representatividade aos diversos setores da sociedade.
Ideias não falta, mas o fundamental é a participação efetiva da sociedade para implementá-las.

VOLENTI NON FIT INJURIA. (Não acontece injustiça àquele que consente).

NÃO ÀS USINAS NO PANTANAL

Você que conhece o pantanal, além das maravilhas com as quais certamente se encantou, percebeu a fragilidade da natureza da região, que em ciclos de cheias e vazantes revela um cenário paradisíaco de animais e plantas.

Você que não conhece creia, é uma das últimas reservas naturais ainda quase intacta que surpreende pela diversidade e pelo tamanho.

Mas existe uma ameaça séria, na forma de um projeto de lei que pretende autorizar a instalação de usinas de álcool na planície pantaneira.

Os riscos desta indústria para a região são evidentes, e incompatíveis com um projeto efetivo de preservação daquele meio ambiente em que florescem milhares de espécies animais e vegetais.

A natureza aguarda indefesa a decisão dos homens sobre sua vida ou morte.

EM TEMPO: Após pressão popular o projeto foi derrotado por uma ampla maioria na Assembléia Legislativa do Estado, em votação recente. A vida agradece.

DESARMAR OS ESPÍRITOS

O cheiro de pizza vindo do planalto central é uma ameaça permanente, o cidadão aguarda as punições daqueles que vilipendiaram a República, e espera-se que todos os fatos e os respectivos culpados pela ciranda de escândalos sejam alcançados e responsabilizados.

Afinal o Estado que pretende desarmar o cidadão dever começar pela pacificação de seu espiríto, zelando pela sua confiança e respeito às instituições, a forma mais segura e definitiva de manter a ordem jurídica e a paz social.

Desde cedo, aprendemos que o exemplo é a medida educativa mais eficaz, e sabidamente o cidadão deseja a segurança de um Estado efetivo e justo, que em defesa permanente da moralidade pública seja impessoal e implacável.

Aliás, a propósito desta campanha pelo desarmamento,  defendo o direito individual do cidadão de bem de ter acesso a ela, quando se considerar necessária à sua proteção, pessoal e familiar, especialmente em seu domicílio, nos estritos limites da Lei, excluindo em absoluto o porte indiscriminado.

A REFORMA NECESSÁRIA

Alguém realmente acredita que uma reforma constitucional ou mesmo uma nova constituinte vá atender o interesse nacional, o efetivo interesse do povo brasileiro?
A Constituição, no verdadeiro Estado Democrático de Direito, é intangível porque é garantia à Nação, e seu valor reside mesmo na sua imutabilidade vez que não se conforma à vontade dos governantes nem aos arroubos de quem exercendo qualquer poder ou função pública, legitimados e limitados mesmo por ela, queiram manipulá-la, subjugá-la ou enfraquecê-la.
A Constituição de 1988 pode até parecer ingênua em algumas de suas formulações, enunciando aspirações, mas nasceu inspirada em valores absolutamente republicanos, e tem sido a garantidora do regime de liberdade e do equilíbrio pleno de poderes em que hoje vivemos, que tem possibilitado à Nação a fiscalização democrática do Estado.
Aliás, nos recentes episódios em que afloraram uma vasta rede de corrupção na política nacional restou evidente que a Lei Maior tem sido a garantidora do funcionamento pleno das Instituições Democráticas, entre tantas por consolidar um Ministério Público forte e uma plena Liberdade de Imprensa imprescindível à necessária assepsia do poder.
Se há o que reformar são os quadros da República, defenestrando do poder aqueles personagens inadequados à nossa e a qualquer Democracia.
Se até nas votações comezinhas do Congresso é e tem ficado evidente a pressão da força do poder econômico e de outros interesses setoriais, quem financiará este Constituinte, quais forças atuarão atrás de si?
Mesmo que se declare tal poder transitório e exclusivo, certamente não atenderá aos exclusivos anseios da Nação, que nesta etapa da vida democrática já se reencontrou com uma Constituição amplamente garantidora, em plena empatia com o cidadão justamente por não se conformar à vontade e ao interesse de alguns.
A atual Carta Magna foi elaborada no desfecho de um processo histórico nacional, rompendo com anos de exceção democrática, quebrando um ordenamento jurídico de um Estado velho, distante da Nação, e por isto mesmo sob um espírito idealista, revolucionário e emocionado, com o concurso pleno do cidadão, razão de agasalhar algumas fórmulas tidas por sonhadoras, mas que projetam um país conforme a legítima vontade e vocação de seu povo.

E OS CORRUPTORES?

A Nação está atenta ao Congresso Nacional em face das denúncias gravíssimas que envolvem não somente alguns dos seus membros, mas figuras públicas destacadas.
Bem ou mal as CPIs estão buscando apurar os fatos, a opinião pública tem pressionado para que o corporativismo não prevaleça e resulte em impunidade, mas ainda tem sido pouco, muito pouco ante a gravidade dos fatos e o tamanho do escândalo.
Esta lista restrita de dezoito nomes certamente não alcança muitos que tiveram seus nomes envolvidos nos mesmos fatos, existem indícios e provas que devem ser apuradas e aí reside a sua importância: ela é apenas um começo de investigação, um ponto de partida, para fazer uma faxina ética nas nossas instituições, principalmente naquela que possui, ou deveria possuir, a missão mais representativa na nossa incipiente Democracia, o Congresso.
E uma pergunta tem que ser feita neste momento, já que apenas se cuidou dos eventuais corrompidos.
E quanto aos corruptores, quem pagou, quem criou os benefícios de caixa dois ou do chamado mensalão?
Este dinheiro fácil e farto que se esbanjou neste esquema é fruto de uma relação nefasta entre o interesse privado e o público, onde este acaba sendo apropriado por aquele na concessão de benefícios e privilégios imorais, que afora subtrair as riquezas do esforço comum da Nação gera o lucro injustificado para poucos, apenas comprometidos com as seus interesses pessoais - é a própria antítese da República.
Eles, os corruptores, certamente eram, ou são, os beneficiários principais, e é evidente que seus prêmios, contrapartidas ou vantagens desta espúria negociação se constituem no dano primário e maior à Nação.

ABAIXO A CORRUPÇÃO

É lamentável assistirmos o enredo triste que alguns dos nossos políticos impõem ao país.
Desrespeito às leis, às instituições e à ética de quem se esperava o exemplo e o espírito público para conduzir os interesses nacionais.
A grande oportunidade destes recentes e chocantes episódios é de que saibamos exercer a nossa cidadania doravante, nas urnas e na nossa permanente vigilância.