Os operadores do Direito hoje no Brasil, os estudiosos da Constituição, do Ordenamento Jurídico, da nossa Jurisprudência, e da doutrina coerente prevalente desde a fundação dos cursos Jurídicos entre nós estão, digo, estamos perdidos. A babel desde a semântica até à própria aplicação da Lei foge a qualquer raciocínio lógico e segurança jurídica.
O STF não guarda mais a Constituição e até a contraría. Produz conflitos de decisões entre seus membros, suas turmas e até no tempo. Juízes de primeiro grau se arvoram em competências alienígenas. - Não encontro outra expressão! E vários tribunais legislam!
Os poderes se sobrepõem nas atribuições sem guardar a sagrada independência, harmonia e estrito respeito à sua gênese constitucional.
Não me animo a voltar à cátedra ou magistério e tentar oferecer um conteúdo sensato, previsível às mentes nascentes da Ciência Jurídica. Ao primeiro passo destes calouros fora da sala viverão os conflitos de um país sem rumo e sem respeito ao próprio pacto de sua formação.
Para quê serviriam as técnicas interpretativas, a própria exegese, se a literalidade das normas de direito sequer se mantém ante a sanha, o voluntarismo nocivo judicial?
Ora, a teleologia empunhada por muitos aplicadores da Lei se conforma nas suas vontades, nos seus valores pessoais e degeneram a motivação legislativa, mesmo a ignora.
A fragilização do nosso sistema de Justiça, a confiabilidade e previsibilidade destas instituições incumbidas justamente de oferecer regras estáveis, duradouras e lógicas, trabalham como uma tempestade destruidora de qualquer paz social, econômica e individual a impedir o céu azul de uma Nação comprometida com a Democracia e os princípios Republicanos.
Lecionei em 2 universidades, o fiz com a paixão dos filósofos mais encarnados do Direito, hoje não conseguiria frequentar as salas e olhar direto nos olhos de alunas e alunos, ávidos de conhecimento, e oferecer um conteúdo confiável, seguro e definitivo que sempre estiveram nas intangíveis premissas do Direito.
- Ora, direis, o Direito é Dinâmico!
Eu respondo, o Direito é dinâmico num processo social legítimo em que a evolução cumpre uma transformação coletiva da Nação, num processo quase imperceptível, arraigado nos usos e costumes do povo, verdadeiro dono das suas regras.
Hoje uma cabeça é absolutamente uma sentença, a própria antítese do verdadeiro Estado de Direito, da Justiça, da Democracia e da República.
São Paulo, 06 de março de 2023.
PAULO CEZAR CRUZ SARACENI
OAB/MS 3275