O Supremo Tribunal Federal decidiu libertar vários executivos presos, investigados no escândalo da Petrobras, que causou um prejuízo bilionário à estatal e ao país.
O Supremo preferiu enfatizar o garantismo penal e não a satisfação ao clamor público, e frustrou sobremaneira o interesse, o desejo do cidadão brasileiro.
Minha formação jurídica embora aceite como formalmente justificável tal decisão, reconhece que ela não reforça a credibilidade na nossa Justiça, contrariamente, frustra a expectativa positiva vivida pela população e alimentada por atuações brilhantes e eficientes de instituições como a Polícia Federal e o Ministério Público, e do destemido Juiz Sérgio Moro. A par de aumentar a sensação de impunidade que flagela a Nação.
O que incomoda é que o país sabe que permanecem nas prisões criminosos que lesaram, ou atentaram contra o patrimônio privado, e até mesmo público, em dimensão muito inferior, em gravidade muito menor, e em repercussão insignificante. O que legitima para muitos cidadãos a sensação comum de que o rigor retributivo das nossas normas penais é proporcional à indigência pessoal ou social do delinquente.
O que incomoda é que o país sabe que permanecem nas prisões criminosos que lesaram, ou atentaram contra o patrimônio privado, e até mesmo público, em dimensão muito inferior, em gravidade muito menor, e em repercussão insignificante. O que legitima para muitos cidadãos a sensação comum de que o rigor retributivo das nossas normas penais é proporcional à indigência pessoal ou social do delinquente.
Com tristes e insistentes capítulos recentes da nossa história, onde o poder político não sai das páginas policiais, a Nação esperava uma ação mais efetiva em defesa dos interesses da sociedade.
Como bem sinalizaram os votos vencidos dos Ministros Celso de Melo e Cármen Lúcia.
Lamento muito.