Sous le ciel de Paris jusqu'au soir vont chanter l'hymne d'un peuple épris de sa vieille cité...(Hubert Giraud, Jean Dréjac e Edith Piaf)

OS HERÓIS NECESSÁRIOS DE UMA DEMOCRACIA IMBERBE

O que era previsível já começa a acontecer. 
O indefectível trabalho, criterioso, destemido, eficiente e imparcial da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça, especialmente através do empenho pessoal do Juiz Sergio Moro, passam a receber ataques e questionamentos.

Aqui no Brasil a defesa criminal, muitas vezes, tem por fundamento desqualificar a imputação por excessos ou falhas do Estado, quando no papel de investigador ou da própria Justiça. 

A precariedade dos instrumentos da nossa Polícia Judiciária, movida com quase exclusivo idealismo, absoluto empenho e coragem de seus agentes, não permitem um efetivo e completo cerco ao crime, e fragiliza os meios de produção de provas e, por consequência, a persecução penal. 

Os cofres que alimentam, ou deveriam alimentar tais instrumentos, que são estas ações mais legítimas, e indispensáveis de Estado, na aplicação da Lei e repressão ao delito, se prestam prioritariamente a outras conveniências políticas, no exclusivo interesse e disposição do mandante de turno, e seu grupo eleito. 

O interesse social e coletivo, os anseios do cidadão, ficam a reboque das decisões políticas que são costuradas em meio a muitas conveniências e jogos de poder, contaminadas pela influência de interesses dos grupos políticos que constroem estas decisões. 

Em uma Democracia imatura, com potente representatividade formal aparente, mas disforme, porque manifesta em heterogênea legitimidade, com causa na intrínseca disparidade da realidade social, de informação e educação oferecida ao universo da Nação, se produz muito pouco da vontade do Cidadão. 

Estas Instituições que lhe são caras sobrevivem com recursos residuais, na heroica ação de seus operadores e no combustível da Opinião Pública, o grande serviço da Imprensa livre entre nós. 

Nos crimes de corrupção, geralmente flagrados com uma vastidão de provas indiretas e envolvidos,  especialmente quando envolvem altas autoridades, em face mesmo de suas imunidades e redes de proteção dentro do poder — até porque para tais denuncias virem à luz somente com um vulcão de provas — resta acusar o denunciador ou tentar desqualificar o acusador. 

E a fragilidade da confiança da população em muitas de nossas instituições passa a conspirar com os réus, mesmo quando a apuração conta com absoluta correção, competência, empenho, coragem, eficiência e a imparcialidade de personagens heroicos que insistem surgir na vida judiciária e institucional do país. 

Assim que sobrevivem os culpados, os malfeitores e a impunidade se torna quase regra entre nós. 
Esta é a voz de quem cumpriu, por trinta anos, agenda na advocacia liberal, mas que antes já teve ofício no comando de polícia judiciária.
Meu sincero e agradecido preito a tantos anônimos que desempenham seus encargos com denodo, destemor, espírito público, dentre as mais diversas instituições caras ao país, como a Polícia Federal, o Ministério Público e especialmente ao Juiz Sergio Moro, que sereno, sóbrio e firme nos presta uma Magistratura da mais plena Justiça, no centro das decisões da chamada Operação Lava Jato, de repercussão sem precedentes na nossa história judiciária. 

Conheço esta cepa de pessoas, sei de que lenhos são forjadas, testemunhei o trabalho de várias delas no seu quase sacerdócio investigativo e judiciário, com absoluta dedicação à causa da Justiça! 

A REPÚBLICA E O GARANTISMO PENAL

O Supremo Tribunal Federal decidiu libertar vários executivos presos, investigados no escândalo da Petrobras, que causou um prejuízo bilionário à estatal e ao país.

O Supremo preferiu enfatizar o garantismo penal e  não a satisfação ao clamor público, e frustrou sobremaneira o interesse, o desejo do cidadão brasileiro. 

Minha formação jurídica embora aceite como formalmente justificável tal decisão, reconhece que ela não reforça a credibilidade na nossa Justiça, contrariamente, frustra a expectativa positiva vivida pela população e alimentada por atuações brilhantes e eficientes de instituições como a Polícia Federal e o Ministério Público, e do destemido Juiz Sérgio Moro. A par de aumentar a sensação de impunidade que flagela a Nação.
O que incomoda é que o país sabe que permanecem nas prisões criminosos que lesaram, ou atentaram contra o patrimônio privado, e até mesmo público, em dimensão muito inferior, em gravidade muito menor, e em repercussão insignificante. O que legitima para muitos cidadãos a sensação comum de que o rigor retributivo das nossas normas penais é proporcional à indigência pessoal ou social do delinquente.

Com tristes e insistentes capítulos recentes da nossa história, onde o poder político não sai das páginas policiais, a Nação esperava uma ação mais efetiva em defesa dos interesses da sociedade. 

Como bem sinalizaram os votos vencidos dos Ministros Celso de Melo e Cármen Lúcia.

Lamento muito.

NÃO NOS CONVIDARAM PARA ESTA FESTA

Do meu noturno sofá televisivo, sob o inverno artificial Springer — já que nas ruas de Big Field  se registravam 31 graus de calor pantaneiro — com a sempre doce companhia da minha perene namorada Vanda, e a habitual e sonolenta solidariedade da nossa pequena lhasa Aisha, vi a festa da "vitória" dos grupos políticos que "ganharam" a câmara e o senado. 

As imagens mostraram uma grande euforia, um desabafo em gritos, urras, festival de abraços e aplausos, pela conquista das respectivas presidências das casas legislativas. 

Disputaram os cargos a compressiva e esmagachante situação,  a débil oposição,  e alianças de ocasião, formadas por dinâmicas dissidências, defecções e adesões. 
Mas negociaram ideias, proposições para o país?

Comemoravam a festa democrática pela oportunidade de ocupar cargos estratégicos que lhes permitam a apresentação e tramitação prioritária de projetos, dentro da plataforma política e programa de suas agremiações partidárias, para o bem comum, da Nação?

A festa foi clara pela conquista de poder, um regozijo com a conquista do comando da instituição, para si e para o próprio grupo vitorioso.

Este é o retrato atual da nossa política, que segue de costas para o cidadão brasileiro, e faz da representação uma indústria de poder. 
Há que se retomar o país e suas instituições para as causas legitimamente democráticas e republicanas. 

A Democracia somente se faz a partir do voto, mas é evidente que não basta o  seu exercício, apenas.

Je suis pour la tolérance, une grande religion.