Quais são as chances de se melhorar os quadros políticos nacionais?
Esta pergunta grita há anos a nós brasileiros, afinal eles são a classe dirigente do país, vale dizer dos nossos destinos, e não dá para ignorá-los simplesmente, mesmo sendo este o nosso profundo desejo em vista do comportamento e atuação de boa parte deles.
Sendo impossível e mesmo irresponsável a indiferença, em face da insuficiência de desempenho e dos escândalos e descalabros produzidos por muitos deles, e vez que é o futuro do país que nos interessa, urge um maior e mais efetivo engajamento nosso para prevalecer a cidadania, mesmo que em face da nossa triste realidade institucional se vislumbre quase como uma utopia.
Sim porque a legislação eleitoral e partidária, os mecanismos jurídicos-políticos arraigados no nosso ordenamento jurídico, inclusive o costume que se converteu em praxe e prática na nossa incipiente vida democrática, conferiram um sistema de representação que gessa a renovação, e que assegura um modelo político que instrumentaliza os grupos de poder e garante a sua conservação, e por consequência a eternização do poder em mãos destes mesmos grupos.
Uma reforma do sistema que corrija estas distorções e que devolva o mandato ao cidadão eleitor, alavancando a renovação permanente dos quadros e impedindo o caciquismo político, e, mais que tudo, desprofissionalizando a política, somente se realizará com a cabal participação do cidadão, e os instrumentos para tanto existem no nosso ordenamento e vieram sob a inspiração da Constituição de 1988, a Cidadã, sempre tão criticada por parte significativa dos nossos referidos políticos.
A iniciativa popular de leis é um deles, e proporia parte da solução na forma de um projeto de lei que formulasse uma ampla e profunda reforma política-eleitoral que prescindisse da participação dos interessados imediatos, os políticos, mas que contasse com a concorrência de toda a sociedade e sob a coordenação das Instituições afeitas à matéria jurídica como a Ordem dos Advogados, o Poder Judiciário e o Ministério Público.
No bojo deste projeto poderia se contemplar a criação de um Conselho Nacional Político, à semelhança do recém-criado Conselho Nacional de Justiça, para fiscalizar e garantir o funcionamento dos poderes políticos (Legislativo e Executivo) em todos os níveis, e o desempenho de suas atividades dentro de uma vocação absolutamente democrática, e que atenda exclusivamente o interesse público, zelando pela independência de cada um bem como pelo respeito absoluto aos princípios de impessoalidade e probidade contidos no ideal republicano.
A sua formação seria sempre transitória, não remunerada, garantindo ampla representatividade aos diversos setores da sociedade.
Ideias não falta, mas o fundamental é a participação efetiva da sociedade para implementá-las.
VOLENTI NON FIT INJURIA. (Não acontece injustiça àquele que consente).
Esta pergunta grita há anos a nós brasileiros, afinal eles são a classe dirigente do país, vale dizer dos nossos destinos, e não dá para ignorá-los simplesmente, mesmo sendo este o nosso profundo desejo em vista do comportamento e atuação de boa parte deles.
Sendo impossível e mesmo irresponsável a indiferença, em face da insuficiência de desempenho e dos escândalos e descalabros produzidos por muitos deles, e vez que é o futuro do país que nos interessa, urge um maior e mais efetivo engajamento nosso para prevalecer a cidadania, mesmo que em face da nossa triste realidade institucional se vislumbre quase como uma utopia.
Sim porque a legislação eleitoral e partidária, os mecanismos jurídicos-políticos arraigados no nosso ordenamento jurídico, inclusive o costume que se converteu em praxe e prática na nossa incipiente vida democrática, conferiram um sistema de representação que gessa a renovação, e que assegura um modelo político que instrumentaliza os grupos de poder e garante a sua conservação, e por consequência a eternização do poder em mãos destes mesmos grupos.
Uma reforma do sistema que corrija estas distorções e que devolva o mandato ao cidadão eleitor, alavancando a renovação permanente dos quadros e impedindo o caciquismo político, e, mais que tudo, desprofissionalizando a política, somente se realizará com a cabal participação do cidadão, e os instrumentos para tanto existem no nosso ordenamento e vieram sob a inspiração da Constituição de 1988, a Cidadã, sempre tão criticada por parte significativa dos nossos referidos políticos.
A iniciativa popular de leis é um deles, e proporia parte da solução na forma de um projeto de lei que formulasse uma ampla e profunda reforma política-eleitoral que prescindisse da participação dos interessados imediatos, os políticos, mas que contasse com a concorrência de toda a sociedade e sob a coordenação das Instituições afeitas à matéria jurídica como a Ordem dos Advogados, o Poder Judiciário e o Ministério Público.
No bojo deste projeto poderia se contemplar a criação de um Conselho Nacional Político, à semelhança do recém-criado Conselho Nacional de Justiça, para fiscalizar e garantir o funcionamento dos poderes políticos (Legislativo e Executivo) em todos os níveis, e o desempenho de suas atividades dentro de uma vocação absolutamente democrática, e que atenda exclusivamente o interesse público, zelando pela independência de cada um bem como pelo respeito absoluto aos princípios de impessoalidade e probidade contidos no ideal republicano.
A sua formação seria sempre transitória, não remunerada, garantindo ampla representatividade aos diversos setores da sociedade.
Ideias não falta, mas o fundamental é a participação efetiva da sociedade para implementá-las.
VOLENTI NON FIT INJURIA. (Não acontece injustiça àquele que consente).